Nova frente contra a pichação é judicial

Após ver o número de denúncias sobre pichações quase triplicar em relação ao ano passado, a Associação Comercial do Paraná (ACP), idealizadora da campanha "Pichação é Crime. Denuncie", tenta ingressar em uma nova frente de combate contra o spray. Advogados da entidade passarão a oferecer auxílio jurídico para comerciantes e proprietários de imóveis que tiveram a fachada pichada e queiram ingressar na Justiça contra o pichador.

A possibilidade de buscar o ressarcimento dos custos com a repintura por meio do Juizado Especial Criminal não é nova, mas é praticamente ignorada por quem já passou pela desventura de amanhecer com a parede pichada. Para o coordenador do Conselho das Câmaras Setoriais da ACP, Camilo Turmina, a iniciativa é uma forma de buscar uma "punição exemplar" para o pichador, inclusive com uma indenização financeira por danos morais – hoje, quem é pego em flagrante paga apenas uma multa administrativa de R$ 714,20, enquanto o custo do "despiche" é inteiramente do proprietário do imóvel.

A ACP prevê ainda que as eventuais despesas das ações sejam pagas com o resultado do processo – isso, se a decisão for favorável ao proprietário do imóvel. "A questão é que uma loja pichada, uma rua suja, não vai gerar vendas, o que cria um prejuízo real para os negócios. E o imóvel pichado que estiver disponível para locação também perde com isso, tanto no valor do aluguel quanto no interesse do futuro inquilino", defende Turmina.

Para ingressar com a ação na Justiça, é fundamental que o pichador tenha sido identificado pela Guarda Municipal – justamente o maior empecilho, já que, entre as 1.217 denúncias feitas no primeiro semestre deste ano, apenas 179 foram flagrantes.

Aumento

Mesmo com a baixa proporção entre denúncias e pichadores pegos no ato, o número de flagrantes de janeiro a junho quase ultrapassa o total em todo o ano passado. Os dados da Guarda mostram ainda que o número de ligações ao 153 no primeiro semestre é 166% superior ao constatado no mesmo período de 2012.

O principal desafio é frear a ação dos pichadores nos fins de semana, quando o número de denúncias costuma dobrar em relação aos dias úteis – o período coincide com a folga escolar e o fechamento do comércio, o que deixa os imóveis mais vulneráveis.