Pichação gera R$ 231,4 mil em multas

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Do começo do ano até a semana passada, a prefeitura de Curitiba arrecadou R$ 231,4 mil em multas de pichadores flagrados pela Guarda Municipal (GM) e Polícia Militar. No total, 324 pessoas – número 49% maior do que o registrado em todo o ano passado – foram flagradas nas ruas da capital e tiveram de pagar uma autuação administrativa de R$ 714,20. Apesar do número recorde de flagrantes, a intenção é tornar o valor da multa ainda mais pesado a partir dos próximos meses.

INFOGRÁFICO: Veja o número de denúncias recebidas contra pichação

Projeto da prefeitura encaminhado à Câmara Municipal pretende aumentar o valor da autuação para R$ 1.693,84, além de estabelecer uma multa de R$ 4.234,60 para os comerciantes que venderem spray para adolescentes ou não cadastrarem os dados do comprador, conforme previsto em lei. Em caso de reincidência, o lojista pagará o dobro do valor e poderá até ter o alvará de funcionamento cancelado.

Segundo o diretor da GM de Curitiba, Cláudio Frederico de Carvalho, o reajuste da multa para os pichadores tem caráter "educacional". Mesmo com o aumento, segundo ele, os recursos angariados junto aos pichadores seriam insuficientes para bancar os custos com o restauro e despiche de imóveis públicos – a prefeitura alega que o vandalismo na capital gera um gasto de R$ 1,5 milhão por ano.

No caso de pichadores com menos de 18 anos, a autuação é paga pelos pais ou responsáveis – dos 324 flagrantes deste ano, 172 envolveram crianças ou adolescentes. Além de tentar coibir a pichação por meio do reajuste, a Guarda também promete reforçar a fiscalização nos estabelecimentos que fornecem a matéria-prima para os rabiscos. Este ano, somente um comerciante foi autuado.

O projeto da prefeitura aguarda os pareceres das comissões de Urbanismo e de Meio Ambiente da Câmara para então ir à votação em plenário. A expectativa é que seja votado ainda neste ano.

Ressarcimento

O texto do projeto deixa claro que o valor da multa ao pichador independe de outras indenizações pedidas por comerciantes e moradores. Legalmente, caso o responsável seja identificado, o dono da fachada pode entrar com uma ação no Juizado Especial para buscar o ressarcimento pelo vandalismo.

Nos últimos meses, a Associação Comercial do Paraná (ACP) criou um núcleo jurídico para orientar e incentivar comerciantes a adotarem a medida, mas a ação tem esbarrado no receio das próprias vítimas. "Muitas pessoas que abordamos têm medo de entrar com o processo contra o pichador, porque ele não age individualmente, mas em gangues, e o comerciante precisa se identificar. É como se ele marcasse um 'xis' na testa pedindo para se tornar um alvo", explica o coordenador do Conselho das Câmaras Setoriais da ACP, Camilo Turmina.