Cidades “caçulas” ainda dependem da União

Se os plebiscitos que definiram a emancipação dos 28 municípios mais novos do Paraná fossem realizados hoje, uma parcela da população dessas cidades certamente pensaria duas vezes antes de optar pelo "sim". Passados quase 15 anos da instalação oficial dos municípios "caçulas" do estado, que serão completados em 1.º de janeiro de 2012, muitos ainda enfrentam dificuldades que vêm desde o tempo em que eram apenas um distrito. Perda de população, alta dependência em relação a mu­­nicípios vizinhos, economia baseada principalmente nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e problemas estruturais são realidade na maioria dessas cidades (veja a relação nesta página).

Grande parte dos municípios caçulas tem população abaixo dos 20 mil habitantes. Entrar em uma dessas localidades dá a sensação de estar em um bairro de uma cidade um pouco maior. Há poucas residências, e é baixo o número de estabelecimentos comerciais. A fonte de renda da população geralmente se concentra em empregos no poder público ou em propriedades agrícolas. Todos os novos municípios aparecem com um rendimento domiciliar médio per capita inferior à média do estado, que é de R$ 876,70.

Outro problema das novas cidades é o grau de dependência em relação a municípios vizinhos. Em Fernandes Pinheiro (localizado a 68 quilômetros de Ponta Grossa), por exemplo, não há hospital. Por isso os moradores devem recorrer à cidade de Irati, que fica a uma distância de dez quilômetros.

O comerciante David Rech diz que se arrepende até hoje do dia em que acreditou que o então distrito de Fernandes Pinheiro era promissor. "Tinha que ter ficado em Irati, onde morava. Mas decidi 25 anos atrás vir para cá tentar melhorar minha vida. E não melhorou nada", relata. Há aproximadamente 15 anos, ele ainda mantinha esperanças de que a situação ia ser diferente. Por isso, quando foi realizado o plebiscito para decidir se Fernandes Pinheiro deixaria de ser um distrito para se tornar município, seu voto foi favorável. Hoje, David teria outra opção. "O que adiantou se tornar município? Melhorou pouca coisa. A gente ainda continua no abandono. A cidade não evolui. As dificuldades são quase as mesmas de quando era distrito", ressalta.

Dependência da União

Os investimentos do poder público nas cidades novatas são baixos, e há tendência de queda. Há elevado grau de dependência dos recursos do FPM, verba repassada pelo governo federal de acordo com o número de habitantes de cada cidade. Em um intervalo de dez anos, o Censo 2010 apontou que 60% dessas localidades sofreram uma queda no número de habitantes – fator que implicou na diminuição do repasse do FPM. Neste ano, a prefeitura de Fernandes Pinheiro receberá R$ 11 milhões em repasses do fundo.

"O grande problema é que a faixa populacional dessas cidades vem caindo ano após ano. Assim, os recursos são menores e o investimento fica comprometido", destaca o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Gabriel Samaha.

Cerca de 80% do orçamento do município de Guamiranga, na região central do estado, por exemplo, é formado por recursos do FPM. "A gente fica nas mãos do governo federal", salienta o prefeito, Ruy Machado do Nascimento. Como a taxa de urbanização é de apenas 28%, a arrecadação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é muito baixa para ajudar no custeio do município.

* Esclarecimento: O prefeito de Fernandes Pinheiro, Nei Renê Schuck, explica que o orçamento total da cidade é de R$ 11 milhões. Se­­gundo ele, cerca de metade deste valor é oriundo do FPM. Segundo ele, apesar de Fernandes Pinheiro ter problemas referentes a saneamento básico e à falta de pavimentação nas ruas, a prefeitura tem tomado medidas para reverter a situação. "A gente já está com quase 60% das ruas pavimentadas e estamos aguardando a liberação de recursos do governo federal para investir em redes de coleta de esgoto", disse.