Espumante infantil tem venda proibida

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O Ministério Público do Paraná (MP-PR), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba, solicitou ontem que a empresa de bebidas Viti Vinícola Cereser Ltda, de Jundiaí (SP), suspenda imediatamente a distribuição do espumante para crianças Spunch em todo o Estado. Segundo informações da Agência Estadual de Notícias, do governo do Paraná, o Procon estadual, junto com o MP, também multou a empresa em R$ 1,1 milhão.

De acordo com a promotoria, apesar de a bebida ser um suco de frutas sem teor alcoólico, as garrafas usam temas infantis e são semelhantes às dos espumantes com álcool, inclusive com a rolha de metal. O ato, segundo o MP, fere o artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe a publicidade enganosa ou abusiva, que possa "induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança".

O MP afirmou que já abriu inquérito para investigar o caso e que o fornecedor do espumante para crianças tem dez dias para se manifestar.

Além disso, foi solicitado à Associação Paranaense de Supermercados (APRAS) que entre em contato com os associados para retirar o referido produto das prateleiras em até 24 horas. Em dezembro do ano passado, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP) também solicitou a retirada da bebida Spunch dos mercados paulistas por justificativas semelhantes à do MP-PR.

A reportagem da Gazeta do Povo entrou em contato com a assessoria de imprensa da Viti Vinícola Cereser Ltda ontem à tarde e foi informada de que a assessoria aguardava informações da empresa para se manifestar. Até o fechamento da edição, a reportagem não havia obtido retorno da empresa.