Estado anuncia reajuste de 18% para professores universitários

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Após três anos sem reajuste, os professores das universidades estaduais do Paraná receberam ontem a primeira proposta real de correção salarial do governo do estado. O plano de reestruturação da carreira, que prevê um reajuste médio de 18,68%, foi anunciado pelo governador Roberto Requião durante almoço, em Curitiba, com os reitores e diretores das universidades de Londrina (UEL), Maringá (UEM), Ponta Grossa (UEPG), Oeste (Unioeste) e Centro-Oeste (Unicentro), além de representantes de 11 faculdades estaduais.

O plano será levado agora para a Assembléia Legislativa e deve ser apreciado já a partir de segunda-feira, quando termina o recesso dos deputados. Se aprovado, o projeto deve beneficiar 7.804 professores de 16 instituições. O governo do estado estima que o aumento deve causar um impacto mensal de R$ 3,9 milhões na folha de pagamento dos docentes.

Segundo a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de Maringá (Sinteemar), Ana Estela Codato Silva, o anúncio do provável reajuste paralisa, por hora, a intenção da categoria de deflagrar uma greve por tempo indeterminado a partir da segunda quinzena do mês que vem. "Por enquanto, isso está descartado. Mas vamos manter as mobilizações que estávamos planejando até que esse projeto seja analisado e aprovado na Assembléia", explica ela, que integra o comando estadual de mobilização e greve das universidades estaduais.

Distorções

A secretária estadual de Administração, Maria Marta Lunardon, explica que a proposta prevê a regularização das tabelas de vencimento e gratificações dos docentes, corrigindo distorções que impediam que professores que exerciam as mesmas funções, mas em universidades ou departamentos diferentes, recebessem o mesmo salário. "Trabalhamos com a premissa de que era necessária uma padronização da estrutura de remuneração dos docentes, fazendo com que os vencimentos fossem pagos de forma igual para todos os que estão no mesmo nível da carreira", afirma.

Segundo o secretário estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldair Rizzi, o índice de 18,68% só foi possível graças à reorganização das tabelas de remuneração. "A carreira do docente tem cinco classes e, dentro destas classes, os aumentos foram diferenciados", diz. São elas: auxiliar, assistente, adjunto, associado e titular. O maior reajuste deverá ser concedido aos professores associados: 32,64% (veja quadro).

Pelo plano, explica Rizzi, o salário irá variar de R$ 1.635,80 para um professor auxiliar com Tide (adicional por tempo de serviço ou de dedicação integral) a até R$ 7.303,74 para o docente titular com mestrado que está no topo da carreira. "Esse reajuste, de modo geral, irá equilibrar o salário das universidades estaduais com os valores praticados nas federais, em especial com a Universidade Federal do Paraná, que é o nosso parâmetro", garante.

A proposta prevê ainda novos adicionais de remuneração para o professor que passa de uma classe para outra. Com exceção do associado que passar a titular, todos os demais receberão um percentual maior de adicional. A secretária de Administração tranqüilizou a categoria ao afirmar que a reestruturação dos cargos e salários não implica perdas. "Fizemos diversas si-mulações e isso não ocorreu", diz.

Entre os reitores, a proposta foi recebida com otimismo. "Os valores deverão ser aprovados pela Assembléia e a expectativa é que estejamos pagando o reajuste no fim de agosto para os docentes da ativa, os aposentados e os professores colaboradores", disse o reitor da UEM, Gilberto Pavanelli, por intermédio da assessoria de imprensa.

Além do plano de reestruturação, o governador anunciou que irá assinar hoje, durante a reunião semanal do secretariado, um decreto para regularizar a vida funcional de 10.562 servidores das instituições de ensino superior estaduais. São professores e funcionários técnico-administrativos que trabalhavam ocupando cargos e funções até então não formalizados por ato legal e que causavam problemas, por exemplo, quando do pedido de uma aposentadoria.