Estado de SP está atento para evitar intolerância sexual

A coordenadora Estadual de Políticas para a Diversidade Sexual da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo, Heloisa Gama Alves, afirmou nesta quarta-feira (20) que o governo paulista está atento no sentido de evitar a intolerância sexual. No seu entender, tanto o governo quanto a sociedade civil precisam dar respostas concretas aos abusos cometidos, como por exemplo, o espancamento de um pai e seu filho, ocorrido quando foram confundidos com homossexuais, no município de São João da Boa Vista. "Isso é preocupante. Não podemos deixar de estar atentos a esse problema", afirmou, durante conversa realizada no início da tarde com internautas da rede de microblogs Twitter.

Na última sexta-feira, pai e filho foram espancados quando andavam abraçados na Exposição Agropecuária Industrial e Comercial (Eapic), em São João da Boa Vista. Um grupo de 20 pessoas os abordou para perguntar se eram homossexuais. O pai, de 42 anos, tentou explicar que eles eram da mesma família, mas levou um soco. Ele teve parte da orelha decepada e o filho, de 18 anos, ficou ferido levemente.

Heloisa disse que o delegado que investiga o caso chegou a pedir a prisão de um dos suspeitos, o que foi negado pela Justiça. "Pena que o Judiciário não pensa da forma como nós pensamos", lamentou. Para negar a prisão, o magistrado citou lei que não autoriza a prisão temporária de suspeitos de lesão corporal.

A coordenadora listou algumas iniciativas do governo de São Paulo contra a homofobia, tais como a divulgação da lei 10948/01 que prevê penalidades contra a discriminação sexual e a orientação de jovens nas escolas, pais e autoridades a respeito do assunto. Ela citou ainda a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) como um avanço no combate à homofobia. "Essa é a nossa ferramenta mais importante", disse. E mencionou planos do governo estadual em criar um mapa da violência contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (GLBT).

Heloisa disse, ainda, que o governo do Estado não pode impedir manifestações de igrejas contra relações homoafetivas por conta do direito fundamental de liberdade de expressão e religiosa. "Mas o que não podemos tolerar é a violência contra o homossexual", afirmou.