Estado deve intervir contra agressores

• 0

A violência e ameaça que podem ocorrer dentro das residências brasileiras deve ser assunto do Estado. Essa é a opinião de 91% dos entrevistados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no estudo sobre igualdade de gênero. Eles defendem que se a mulher sofre agressão é preciso haver a investigação contra o agressor mesmo que a vítima não faça representação, ou seja, demonstre interesse na instauração do processo. Esse tipo de posição ainda está em análise no Supremo Tribunal Federal, depois que o Superior Tribunal de Justiça considerou ilegal o trecho da própria Lei Maria da Penha, que dispensa a representação da vítima. Para quem trabalha diretamente com mulheres violentadas ou que vivem em constante ameaça, o assunto é delicado. Ainda há sucessivas decisões judiciais que reiteram a interpretação de que lesões corporais leves sofridas no ambiente doméstico, para serem julgadas, dependem da vontade da vítima. A delegada operacional da Delegacia da Mulher, Samia Cristina Coser, defende que a mulher deve decidir se haverá investigação porque, caso contrário, o próprio trabalho da polícia fica fragilizado. "Quando elas fazem a denúncia, muitas passam endereço e telefone falsos e não conseguimos prosseguir. Imagine para aquelas que não querem que o agressor seja investigado, será mais complicado. Corre-se o risco de preterir quem quer a investigação porque gastamos fôlego para levar adiante um caso de uma mulher que não quer", afirma. Samia acredita que o melhor seria existir uma forte campanha de conscientização, em postos de saúde e hospitais, que reforcem à mulher que ela deve se afastar do agressor e denunciá-lo.

A psicóloga Evalnete Rodrigues, do Centro de Referência à Mulher em Situação de Violência em Curitiba, acredita que deve ser uma decisão da própria mulher por diversos fatores complicadores. "Cada pessoa tem sua razão. Além disso, muitas não querem que a polícia se meta porque gostam do namorado ou do marido e ainda porque existem os filhos. Também é delicado colocar que todos que agridem serão investigados. Alguns casos de agressão foram resolvidos sem a polícia, porque o próprio marido aceitou fazer um tratamento." Evalnete diz ainda que o melhor seria dar instrumentos a essas mulheres para acabar com a violência. "50% dos agressores sofrem dependência química ou alcoólica. Será que é melhor julgar ou tentar um tratamento de desintoxicação a esses homens?", questiona.

Para a coordenadora da Advocacia Feminista do Rio Grande do Sul, Rúbia Abs da Cruz, é necessário que o Estado intervenha para que a violência no ambiente doméstico não se reproduza. "Caso contrário, pensaríamos assim: se acontece crime contra mulher em casa e o Estado permite, porque nos outros crimes a Justiça dá continuidade?", opina.

A pesquisa, feita do dia 6 a 17 de agosto, mostrou ainda que 81,9% da população diz que a violência doméstica é um grande problema social, 95,3% afirma saber ou ter ouvido falar da Lei Maria da Penha, apesar de apenas 30,8% saber de alguém que tenha feito a denúncia. "As pessoas não conhecem quem fez a denúncia porque a vítima não conta. Mas a cada ano a procura pela delegacia tem aumentado", diz Samia.

* * * * * * *

Interatividade

Como o Estado deve agir em casos de violência contra a mulher?

Escreva para leitor@gazetadopovo.com.br

As cartas selecionadas serão publicadas na Coluna do Leitor.