O governo estadual começou ontem a emitir a nova carteira de identidade com impressão digital, foto e assinatura digitalizadas. Ela tem ainda vários sistemas de segurança, como o número na frente e no verso, marca d'água, impressão de microletras, código de barras e película protetora. O objetivo é acelerar a emissão, acabando com as filas, e inibir falsificações, além de criar um banco de dados atual e digitalizado. A expedição será feita em prazo variando entre três e cinco dias quando o sistema funcionar 100% a partir de junho, segundo previsão oficial. O investimento é de R$ 9 milhões.
A mudança de modelo faz parte do processo de modernização do Instituto de Identificação do Paraná. Entre as medidas está a impressão do documento pela Companhia de Informática do Paraná (Celepar), após receber os documentos digitalizados entregues pelo cidadão nos posto do instituto. A modernização do serviço tem como base um sistema de automação de identificação por impressões digitais, cuja sigla em inglês é Afis. Ele é rápido, seguro e usados por diversos países.
De acordo com Marcos Mazoni, presidente da Celepar, o sistema Afis consegue selecionar nas confrontações até cinco digitais para análise de papiloscopistas (profissionais especialistas no assunto). Por isso, a partir do uso do novo sistema, os papiloscopistas passarão a trabalhar nos plantões policiais e a atender locais de crime para colher digitais.
Segundo Delazari, a intenção do projeto é transformar o Instituto de Identificação do Paraná no mais moderno do país. Ele lembrou ainda que quando se faz uma investigação o problema para confrontar digitais é não ter um suspeito. Hoje existem cerca de 11 milhões de impressões colhidas manualmente pelo Instituto de Identificação em aproximadamente 50 anos, o que torna praticamente impossível confrontar vestígios deixados em assaltos, roubos e homicídios, entre outros delitos.
Delazari informou ainda que a população não precisa correr para trocar o documento, mas que no futuro o governo pretende implantar um prazo de validade para elas. "As pessoas que já têm sua identidade não precisam correr. Essa troca acontecerá aos poucos, sem correrias e filas", explicou o secretário. Quanto à validade, ele disse que no futuro a idéia é seguir os moldes da Carteira Nacional de Habitação, que precisa ser renovada a cada cinco anos.
Mas o prazo de validade, apesar da boa intenção, não depende da vontade política estadual. Segundo Paulo Ricardo Schier, coordenador de mestrado de Direito Constitucional da UniBrasil, "a competência para colocar validade legislar na carteira de identidade é da União, embora a expedição seja dos estados".
Transição
Nos primeiros dias de março, a solicitação da identidade não muda. As pessoas devem pagar as guias, levando as fotos e os documentos necessários aos postos do Instituto de Identificação do Paraná, tendo de "sujar" os dedos para colher as digitais. As informações serão escaneadas e digitalizadas. Já a partir da segunda semana de março, todos os postos de Curitiba estarão informatizados. Assim, a coleta de impressões será nos mesmos moldes da carteira de habilitação. No interior, a informatização ocorre em Londrina até 31 de março e em Cascavel até 30 de abril. Nas demais cidades, a Secretaria de Segurança pretende fazer convênios com prefeituras.
Serviço: Mais informações (41) 3883-8150.
