A primeira reunião oficial entre governo do Paraná e sindicatos de servidores públicos estaduais, realizada no fim da manhã de ontem (5) em Curitiba, influenciou na decisão dos professores em manter a paralisação e outras categorias agora ameaçam engrossar a greve. Na avaliação de sindicalistas, a reunião de quase duas horas foi “tensa”. Já a secretária de Administração e Previdência, Dinorah Nogara, em entrevista à Gazeta do Povo logo após a reunião, garante que o canal de diálogo foi restabelecido. “Eu sinto que eles têm muita mágoa, muito ressentimento”, disse ela.
Mudanças na previdência ainda são alvo de mobilizações
A partir desta quarta-feira (6), o sindicato dos professores, a APP-Sindicato, começa a pôr em prática uma agenda de ações que pretende anular a sessão da Assembleia Legislativa que aprovou o projeto de lei da Paranaprevidência. A entidade procurará o Ministério da Previdência e a Procuradoria-Geral da União para contestar judicialmente a sessão e a constitucionalidade da lei que alterou o fundo previdenciário do funcionalismo.
Segundo Marlei Fernandes, representante do Fórum de Entidades Sindicais do Paraná e membro da diretoria da APP, a entidade acredita que haja embasamento jurídico para a anulação da sessão da Alep. “A votação aconteceu de forma autoritária, acreditamos que podemos reverter esse resultado”, disse. Um grupo de professores e servidores feridos também vai a Brasília para discutir a reação da PM à manifestação do último dia 29, que deixou mais de 200 pessoas feridas. Nesta quarta-feira, às 9 horas, uma audiência pública interativa da Comissão de Direitos Humanos do Senado vai debater o episódio.
Mea-culpa
Ao fim da reunião sobre a data-base, a secretária estadual de Administração e Previdência, Dinorah Nogara, disse que não sabe explicar o que aconteceu na condução do debate sobre a previdência, estopim da paralisação dos professores. “O projeto de lei poderia ter sido mais discutido. Mas teve um corte, um momento em que foi decidido votar. Mas esse ‘time’ não sou eu que posso explicar. Eu não tenho como responder por isso”, afirmou ela.
Sobre a violência da PM contra os professores, a secretária afirmou que “nada justifica”. “Foi tudo muito amargo. Eu sou funcionária pública. Ao mesmo tempo, o Estado precisa desse ajuste fiscal. Mas nada justifica a violência”, disse.
A reunião começou por volta das 11 horas, a portas fechadas, no Palácio das Araucárias, logo depois do ato em apoio aos professores realizado entre a Praça 19 de Dezembro e o Palácio Iguaçu. No encontro, a data-base era o principal item da pauta, organizada pelo Fórum Estadual dos Servidores (FES), que reúne cerca de 20 sindicatos de funcionários públicos. Do outro lado, além da secretária Dinorah, o governo estadual resolveu convocar o assessor especial para Assuntos Fundiários, Hamilton Seriguelli, que é ligado a movimentos sociais. “Tem que acalmar todos os lados. Estamos jogando água para poder ajustar todo o processo, aparar as arestas. Jogando gasolina não vamos resolver”, disse ele à reportagem.
De acordo com a secretária Dinorah, o Executivo ainda aguarda a conclusão de um estudo da Fazenda para apresentar uma proposta final sobre o índice de reajuste salarial e também sobre de que forma ele será aplicado. Uma nova reunião com o FES foi marcada para a próxima terça-feira (12), quando a Fazenda já deve ter em mãos dados sobre o comportamento da receita.
Questionada se haveria risco de o governo estadual não conseguir pagar nem mesmo a correção inflacionária, a secretária Dinorah disse que “não tenho como me precipitar”. “Eu diria para você que essas informações estão sendo analisadas”, esquivou-se. Ela lembrou, contudo, que nas peças orçamentárias do Estado o índice previsto de reajuste salarial é de 5%, número inferior ao IPCA, em torno de 8%, que é levado em consideração pelos servidores na mesa de negociação. “Nós ainda vamos apresentar um índice aos servidores e também ao governador Beto Richa, porque é uma decisão política também, não só financeira”, antecipou.
Para o FES, as negociações já estão atrasadas. Como a data-base é 1.º de maio, os servidores querem que o reajuste anual seja aplicado já no salário recebido no final do mês. Mas, para a secretária, a negociação está apenas no começo. “A Fazenda ainda está fechando os números do ICMS sobre este primeiro quadrimestre”, comentou ela.
De acordo com Hermes Leão Silva, presidente do sindicato dos educadores, a indefinição da data-base da categoria foi determinante para o posicionamento favorável à manutenção da greve. Durante a assembleia geral que deliberou sobre os rumos da paralisação, Silva apresentou o desfecho da reunião realizada horas antes. “Nós não vamos aceitar nada que seja inferior ao índice dos últimos 12 meses de inflação, que deve ficar em 8,2%. E esse reajuste deve ser pago em cota única, como estabelece a legislação. Precisamos continuar em greve para pressionar o governo por esse avanço”, disse ele.
Embalada pela indefinição do reajuste, greve segue nas escolas
- Carolina Pompeo
Em votação quase unânime na Vila Capanema, em Curitiba, a categoria decidiu manter a greve pelo menos até a próxima terça-feira (12), quando o governo deve apresentar proposta sobre a data-base.
Segundo Hermes Leão Silva, presidente do sindicato, a indefinição do reajuste salarial foi decisiva para que a entidade indicasse a manutenção da paralisação. Agora, a questão soma-se à polêmica sobre a previdência dos servidores estaduais como itens principais da pauta de reivindicação da categoria.
Questionado sobre os prejuízos que a greve representa para o calendário escolar, já afetado pela primeira paralisação que durou 29 dias, Silva afirmou que a categoria empreenderá um esforço de reposição.
Sobre a ameaça de que as faltas dos servidores sejam descontadas em folha, Silva declarou que a legalidade dos descontos está em avaliação. Ao fim da assembleia geral, o sindicato fez um pedido aos diretores escolares: que não informem as ausências ao governo, uma vez que a negociação de faltas será feita somente quando a greve acabar.
A segunda paralisação dos servidores da educação neste ano parece contar com menos apoio popular do que a primeira. Mas, de acordo com a secretária educacional da APP, Valkíria Mazeto, até o momento a entidade não sofreu nenhuma pressão por parte de pais ou alunos para a retomada das aulas. “Nós encontramos falas de pais preocupados com o calendário escolar e com a reposição, mas não posicionamento contrário ao movimento”, contou.
Entre os professores e servidores, não há consenso. Uma parcela voltou ao trabalho nesta semana e há manifestações favoráveis ao encerramento da paralisação. “É porque há muita pressão por parte da Secretaria da Educação, principalmente sobre diretores. A secretaria pede o registro de faltas, ameaça a abertura de processos administrativos. O sindicato vai promover um enfrentamento a essas ações pela garantia do direito de greve”, disse.
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