Coerção
Profissionais de saúde mental criticam a abordagem militarizada
A presença de um módulo policial em áreas de uso de drogas pode não ser a melhor solução para tratar dependentes, conforme opinião de especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo. "Essa abordagem somente se justificaria se fosse para dar uma retaguarda aos profissionais de saúde e não de forma direta. Mas, com a utilização de armamento não letal, isso mais parece coerção", afirma o psicólogo Clóvis Tadeu Dias, coordenador no Projeto Travessia ação que há 16 anos ajuda jovens moradores das ruas de São Paulo.
Para o psiquiatra Flávio Falcone, a presença policial pode prejudicar o atendimento a dependentes. "Teoricamente, ela pode gerar desconfiança por parte dos usuários para a criação do vínculo terapêutico com os profissionais de saúde. Do ponto de vista pessoal, acredito que o problema da dependência química é de saúde e não de polícia", afirma o especialista.
Falcone personifica o palhaço "Fanforrone" nas ruas da cracolândia paulista para tentar convencer usuários a buscarem tratamento em locais como o de "Portas Abertas". O equipamento, sediado na própria cracolândia, foi criado neste ano pela prefeitura de São Paulo, dois anos após a frustrada tentativa de desmantelar a força o ponto de crack mais conhecido do país.
Desintoxicação
Governo de São Paulo terceiriza atendimento na maior cracolândia
Após sucessivos fracassos na tentativa de acabar com a cracolândia, o governo de São Paulo decidiu terceirizar o atendimento aos usuários de crack da região central da capital paulista com um novo espaço de convivência e internação que terá até "moradias de crise" para 30 dependentes químicos, em pleno quarteirão onde há consumo aberto da droga.
A Secretaria de Estado da Saúde abriu concorrência para que uma Organização Social de Saúde (OSS) gerencie a unidade do Programa Recomeço, que ficará num prédio na Rua Helvétia, no coração da cracolândia. O local oferecerá atividades esportivas e culturais para cem usuários por dia, 21 leitos para desintoxicação, dormitórios onde os dependentes poderão morar por até três meses.
O centro de convivência funcionará de segunda a sábado e deve estar em operação até fevereiro. Já a estrutura completa, espelhada em modelos adotados em Nova York (EUA), ficará pronta em seis meses.
O local servirá como retaguarda ao Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas, que funciona a 1,4 km da cracolândia e atende cerca 30 usuários 24 horas por dia. Quem optar pelo tratamento será encaminhado para a Helvétia, onde poderá ficar até quatro semanas na enfermaria de desintoxicação, antes de subir para a moradia assistida.
No interior
Mais oito municípios do Paraná que aderiram ao Plano de Enfrentamento ao Crack devem receber os módulos: Maringá, Cascavel, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa e Londrina (essa última com duas unidades). Além deles, Colombo e São José dos Pinhais estão em fase final de adesão ao programa e também deverão ser contemplados o que elevaria o investimento para a aquisição desses módulos no estado à casa dos R$ 20 milhões. Ainda não há prazo definido para entrega.
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As chamadas "áreas de uso de crack" de Curitiba, popularmente conhecidas no país como cracolândias, serão ocupadas por módulos móveis de policiamento nos próximos meses. Na semana passada, o governo do Paraná recebeu do Ministério da Justiça três kits compostos por micro-ônibus, câmeras, viaturas, motocicletas e armamento não letal. A ideia inicial é de que o Centro e o bairro Rebouças dividam um dos módulos e os outros dois fiquem nas regiões do Cajuru e da Cidade Industrial (CIC). O início do monitoramento, entretanto, depende da instalação da estrutura que receberá as câmeras de vigilância.
Apesar de as áreas de uso terem sido previamente identificadas, os módulos de policiamento são móveis justamente para acompanhar os deslocamentos frequentes de usuários pela cidade. Em São Paulo, por exemplo, uma tentativa de saturar a região conhecida como cracolândia nos bairros Luz e Campos Elíseos acabou fazendo usuários e traficantes migrarem para bairros vizinhos.
Prender e tratar
As regiões de Curitiba onde ficarão os módulos foram informadas pelo Ministério da Justiça e confirmadas pelo coordenador de polícia comunitária da Secretaria de Segurança Pública (Sesp) do Paraná, coronel Heraldo da Silva. De acordo com ele, o início da operação depende apenas da liberação da prefeitura para que uma empresa contratada pela Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) instale a estrutura de postes onde ficarão as câmeras. A administração municipal informou que o assunto será definido nos próximos dias.
A expectativa do governo federal é de que o monitoramento das cenas de uso ajude a identificar e prender traficantes e também a tratar os dependentes. Os policiais que ficarão nos módulos foram treinados para atuar dentro do conceito de "polícia de proximidade", filosofia segundo a qual o consumo de drogas é problema de saúde pública e que, por isso, prioriza o atendimento médico e psicossocial aos dependentes.
Os módulos
Cada kit do módulo é composto por um micro-ônibus, 20 câmeras de alta resolução, duas viaturas, duas motocicletas, 50 pistolas taser e 150 sprays de pimenta. A presença de armamento não letal, segundo o coronel Heraldo, pode parecer um paradoxo em relação à filosofia da polícia comunitária, mas ele garante que o atendimento a quem for flagrado usando drogas será "humanizado".
"Muita gente vê o armamento não letal de uma forma agressiva, mas ele serve para deter a pessoa sem que ela se machuque. No treinamento dos policiais, inclusive, tivemos matérias que trataram do uso gradativo da força caso ela seja necessária, por exemplo, para auxiliar as equipes de saúde", disse. Em todo o Paraná, mais de 400 policiais foram capacitados para atuar no programa em cursos de 60 horas/aula ministradas durante 30 dias.
Plano anticrack prevê R$ 4 bi no país até 2014
O plano nacional de combate ao crack não se resume à aquisição dos módulos de policiamento. O governo federal promete investir R$ 4 bilhões até 2014 para ampliação do atendimento aos dependentes da droga em todo o país. Tanto o governo do Paraná quanto a prefeitura de Curitiba aderiram ao programa e receberão R$ 272 milhões sendo R$ 102,2 para o município.
De acordo com o governo, R$ 48,5 milhões serão investidos para criar 828 novos leitos destinados a usuários de drogas no Paraná seja por meio de parcerias com comunidades terapêuticas ou abertura de leitos em enfermarias especializadas, além de Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps) 24 horas.
Ainda segundo o governo, outros R$ 43,9 milhões devem ser empregados na construção e ampliação de quatro centros voltados aos moradores de rua. O governo também promete criar 1,1 mil novas vagas em unidades de acolhimento e alocar mais nove equipes de abordagem social para atuar nas ruas de Curitiba.
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