Estados terão de entrar com 30%

Brasília (Folhapress) – Os estados terão que bancar cerca de R$ 540 milhões de um total de R$ 1,8 bilhão para que o governo federal recupere as rodovias estadualizadas (transferidas para a responsabilidade dos governos estaduais).

Esses recursos são equivalentes aos 30% do valor das obras que deverão ser realizadas nas rodovias que foram transferidas para os estados em 2002, mas que não foram bem cuidadas desde então, segundo informou ontem a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

À época em que receberam as rodovias, 15 estados embolsaram ao todo R$ 1,88 bilhão para os serviços de recuperação, mas apenas o Mato Grosso do Sul cumpriu com os critérios definidos pelo governo federal.

Desvios

Para não correr o risco de que os recursos das estradas sejam novamente desviados para outros fins, o governo federal vai sugerir aos governadores a situação inversa da operação de 2002.

Em reunião prevista para acontecer ainda neste mês com 14 governadores (RO, AM, RR, TO, MA, PI, PB, PE, BA, MG, ES, PR, RS e GO), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá propor que eles abram mão de parte das receitas a que têm direito como repasse da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que deve ser destinada a investimentos em rodovias, a título de contrapartida para a recuperação das estradas.

Devolução

Dilma explicou que o governo federal não aceita a devolução das rodovias, que são de responsabilidade dos estados, mas disse que ao mesmo tempo não pode ficar indiferente à situação crítica das estradas brasileiras.

Enquanto o acordo com os governadores ainda não é costurado, a ministra confirmou para a próxima semana o início da operação emergencial de tapa-buracos e restauração 26,4 mil quilômetros em 25 estados, atendendo inclusive os 5,732 quilômetros de rodovias estadualizadas. A prioridade serão os trechos em pior situação, independentemente se forem federais ou estaduais.