A vice-presidente Associação de Catadores e Recicladores de Curitiba e Região Metropolitana (Associar), Marta Queiroz, reclama que a redução do volume destinado aos barracões da entidade colocou os trabalhadores em condição de vulnerabilidade. Ela aponta que as atuais 40 toneladas mensais repassadas pela coleta seletiva da capital à associação são suficientes para garantir apenas dois dias de trabalho por semana para cada associado.
“Cada um não está fazendo R$ 500 por mês. Estamos à beira da fome”, resumiu. “Tem uma associada que tem 12 filhos e hoje a Kombi dela quebrou. Ela não sabe o que fazer, porque não tem dinheiro nem pra arrumar”, exemplificou.
A Associar alega que a prefeitura reduziu a quantidade de recicláveis destinadas à Associar para ampliar os repasses de materiais ao Instituto Pró Cidadania de Curitiba (IPCC), uma Organização da Sociedade Civil com Interesse Público (Oscip) que recebe 800 toneladas por mês.
Até março de 2014, o IPCC geria a coleta do “Lixo que não é lixo” e repassava parte dos materiais diretamente para os barracões de empresários da reciclagem. Quando a gestão da coleta seletiva saiu do IPCC, vieram as exigências legais. Aí, vieram os problemas para se adequar.
“Antes, mandavam quatro caminhões por dia, por barracão. Hoje, são dois caminhões por dia para a associação [que tem 17 associados]. Como eles [o IPCC] não exigiam nada, o pessoal foi trabalhando aleatoriamente. A gente sempre trabalhou da melhor forma, mas excluíram a gente”, disse Marta.
Na vistoria realizada na associação, além de irregularidades, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apontou que “existe um problema muito mais de ordem social do que puramente de relação de trabalho”, que só poderia ser superado a partir de uma parceria de prefeitura com o Ministério Público. “Aliás, deve ser adotado um procedimento de cobertura social e formalização, pois a fiscalização do trabalho tradicional não dá conta de atender”, observa o documento, assinado pelos auditores Eduardo Reiner e Luana de Geroni.
