Estivadores autônomos, que atuam sem vínculo empregatício na carga e descarga de embarcações em portos do litoral paulista, invadiram na tarde de hoje um terminal e um navio no porto de Santos.
O Sindestiva (Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão) estima que cerca de 350 pessoas tenham participado da ocupação do terminal da Embraport, do grupo Odebrecht.
A Polícia Federal foi chamada para negociar a saída dos manifestantes.A invasão ocorreu por volta das 15h, duas horas após um grupo de 30 sindicalistas tomar, com o auxílio de dois barcos, o navio Maersk La Paz, da empresa dinamarquesa de logística marítima Maersk Line.
Em nota, a Embraport informou que solicitou às autoridades portuárias e à PF a liberação do navio e do cais. No final da tarde, a empresa obteve uma liminar na Justiça que obriga a retirada dos invasores da área e afirmou aguardar uma desocupação pacífica do terminal.
Aproveitando uma brecha na liminar, que previa apenas a desocupação do terminal, os estivadores se deslocaram para dentro do navio.
"A empresa respeita manifestações pacíficas e repudia com veemência atos de violência, agressão e invasão de propriedade privada", diz o comunicado da Embraport.
A invasão foi motivada pela mudança no sistema de contratação dos serviços de carga e descarga em terminais portuários privados, que passou a permitir a admissão de trabalhadores pelo regime da CLT. A medida contraria os interesses de estivadores avulsos, que preferem a manutenção do regime de contratação em que não há vínculo empregatício.
A Embraport afirma que o Sindestiva se recusa a aceitar a proposta de contratação com carteira assinada, "regime que dá mais segurança e garantias ao trabalhador". A categoria rebate e diz que a proposta de remuneração feita pela empresa, de R$ 1.083, não faz jus ao salário médio de R$ 4.000 de um estivador avulso.
De acordo com a Embraport, a proposta de contratação via CLT foi aceita por três sindicatos (administradores, conferentes de carga e operadores de maquinário), que representam 90% da mão de obra do terminal.
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