Estrangeiros são punidos em dobro

Nos últimos 12 meses, o paraguaio Idelino Ramon Silvero, de 35 anos, acostumou-se à rotina de ver a filha de um ano apenas uma vez por mês. "Ainda não desfrutei do convívio com minha família", diz. Preso há um ano e dois meses no Brasil, acusado de seqüestro, o paraguaio é um dos 109 detentos estrangeiros que cumprem pena ou aguardam julgamento no sistema prisional do Paraná, segundo dados do Departamento Penitenciário (Depen) do mês de junho.

Eles representam 1,3% da população carcerária do estado (que tem um total de 8,2 mil pessoas) e ocupam as mesmas celas que criminosos paranaenses. "Os presos estrangeiros são muito disciplinados. Nunca tivemos, por exemplo, casos de fuga", comenta o diretor-geral do Depen, coronel Honório Olavo Bortollini.

A maior parte nasceu no Paraguai (68%) e está detida por tráfico de drogas (76%). A Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu (PEF), que abriga 46 detentos estrangeiros, é um retrato fiel das estatísticas. "Quarenta são paraguaios e praticamente 100% dos presos de outras nacionalidades que estão conosco foram condenados em casos que envolvem drogas", diz o diretor-geral da PEF, Alexandre Calixto da Silva. Embora o tratamento dispensado no presídio seja o mesmo, a presença sobretudo de latinos fez com que a direção fizesse algumas adaptações. "Arranjamos livros em espanhol e também autorizamos a realização de cultos religiosos na língua deles", explica.

Estrangeiros presos por delitos cometidos no Brasil são julgados da mesma forma que os brasileiros e condenados às mesmas penas, de acordo com o crime. Porém, a punição se torna mais rigorosa na medida que os estrangeiros cumprem pena em um país estranho, a quilômetros de distância da família e quase sempre não falam o português.

No caso do filipino Rômulo Barroneo Reyes, 58 anos, a comunicação é difícil. Ele cumpre pena de dois anos e oito meses por tráfico de drogas na Casa de Custódia de Curitiba (CCC). "Ele mistura um dialeto local com inglês e algumas palavras em português", conta a assistente social Graysi Kelly Robassa Ferraz.

Natural de Manila (capital das Filipinas), Reyes foi preso pela Polícia Federal há dois anos quando o navio em que ele trabalhava como engenheiro de máquinas aportou no Porto de Paranaguá. Ele foi flagrado com cocaína e enquadrado no artigo 12 (tráfico de entorpecentes) do Código Penal Brasileiro. Desde o dia da prisão, nunca mais falou ou viu a família. "Eles ficaram com raiva de mim e eu sinto muita vergonha por causa disso", lamenta o filipino, que jura ser inocente. "Ele diz que levou a droga para dentro do navio a pedido de um terceiro", diz o cônsul das Filipinas no Paraná, Kyoshi Ishitami. A única visita que Reyes recebe é do capelão Luis Roberto da Conceição Lucas, do Centro de Apoio aos Marinheiros de Paranaguá. Ele faz a ponte entre o preso e a família que está nas Filipinas.

Reyes aguarda ansioso o momento em que poderá conversar pessoalmente com os familiares. Isso deve ocorrer só depois de março de 2006, quando terá cumprido a totalidade da pena. Quando sair da prisão, o filipino deve ser expulso do Brasil conforme prevê o Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815), de 19 de agosto de 1980.