Estudante transexual agride alunas em escola após reclamação sobre uso de banheiro feminino

Uma estudante transexual agrediu fisicamente duas alunas nas proximidades do Instituto de Educação Estadual de Maringá, uma das principais instituições de ensino da cidade no interior do Paraná, na última quinta-feira (7). A agressão ocorreu após as meninas terem reclamado à pedagoga do colégio sobre o fato de a aluna trans – que biologicamente é um menino – estar usando o banheiro feminino da instituição.

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Conforme apuração da reportagem, uma pedagoga do colégio orientou que as duas meninas fizessem uma consulta com os alunos nas salas para identificar aqueles que eram contrários ao uso do banheiro segundo a "identidade de gênero" dos estudantes. Tal consulta foi feita na terça-feira (5). Em uma das salas houve uma reação mais agressiva por parte de um grupo de alunos, que passou a se dirigir às meninas como homofóbicas e transfóbicas.

Dois dias depois, ao final do último dia de aula antes das férias de julho, a aluna trans teria convocado alunos e ex-alunos da instituição para intimidar as estudantes na saída do colégio, segundo apurou a reportagem. Antes do início das agressões, uma das adolescentes que buscou a direção da escola tentou explicar à estudante transexual sua preocupação quanto ao uso dos banheiros femininos.

Logo em seguida, a estudante trans derrubou uma das adolescentes e em seguida a arrastou pelo chão. Segundos depois, o conflito recomeçou e dessa vez a outra adolescente - que também fez a reclamação - foi agredida com socos pela aluna transexual. Outros alunos que a acompanhavam também participaram das agressões. Todos os jovens envolvidos no episódio são menores de idade.

De acordo com o relato das famílias das alunas agredidas à reportagem, uma das vítimas ficou com ferimentos nos braços e na cabeça e precisou submeter-se a uma tomografia de crânio. A outra teve ferimentos superficiais. As duas famílias relatam que as adolescentes estão psicologicamente abaladas e com receio de retornar às aulas após as férias. Na mesma data das agressões, os familiares registraram boletim de ocorrência sobre o caso.

Segundo a apuração da reportagem, a família da estudante agressora também registrou um boletim de ocorrência alegando que, após o episódio, o tio de uma das adolescentes agredidas a teria ameaçado. A reportagem não conseguiu contato com familiares da estudante transexual responsável pelas agressões.

Após o episódio de violência, alguns membros do grupo de agressores decidiram pichar um muro próximo ao colégio (veja imagem abaixo) com a seguinte mensagem “1º beck [gíria para maconha] após destruir uma transfóbica”.

Familiares apontam omissão da direção da escola

Familiares das alunas agredidas relataram à Gazeta do Povo que houve negligência por parte da direção do colégio no tratamento do caso. O primeiro ponto citado foi quanto à orientação da pedagoga para que as próprias estudantes fizessem uma consulta aos colegas sobre um assunto delicado e isso sem o acompanhamento de um profissional da instituição.

“Como eles expõem duas adolescentes a fazer uma enquete sala por sala sobre um assunto tão delicado?”, questiona o pai de uma das vítimas. “O assunto em questão não era a orientação sexual do menino, era proteger as meninas no sentido de não abrir precedentes para que outros meninos usassem o banheiro feminino. A escola deveria se posicionar sobre como iria cuidar disso, para que a situação não saísse do controle, e houve má condução”, argumentou.

Para ele, há preocupação quanto à falta de controle no uso dos banheiros. “A preocupação vai da mais leve à mais pesada: a mais leve é que meninos estejam lá tentando olhar as meninas, mas há também o risco de gravarem as meninas no banheiro com o celular e exporem elas em redes sociais. E nosso receio mais grave, claro, é que um menino estupre uma menina dentro do colégio”, disse o pai.

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A forma como a direção da escola lidou com o episódio também foi questionada pelos pais. No dia seguinte ao ocorrido, a diretoria marcou uma reunião com os alunos envolvidos e seus responsáveis, mais a equipe de pedagogia e agentes da patrulha escolar. Segundo os familiares das vítimas, não houve espaço para que as alunas se manifestassem e não foram apontadas medidas práticas para a solução do caso, bem como penalizações aos agressores.

“Na reunião, a pedagoga tentou o tempo todo justificar que não pediu uma pesquisa, só queria saber quem não concordava com que o estudante entrasse no banheiro das meninas. O policial teve que interferir senão as meninas não conseguiriam dar a versão delas. Foram interrompidas pelos integrantes da direção várias vezes”, afirmou a mãe da outra vítima. Ela salientou que, diante da omissão da escola, sente insegurança de que a filha retorne às aulas. A família pediu medidas protetivas para a adolescente e avalia trocar a estudante de escola.

Os familiares da outra vítima afirmaram que irão processar membros da diretoria da escola. “Queremos deixar registrado que diante de um assunto tão sério como esse, e que poderia ter levado a consequências ainda mais sérias, eles sejam responsabilizados para que passem a lidar com isso de forma diferente, debatam sobre o tema e tomem providências para que isso não volte a acontecer nem com a minha filha, nem com a filha de ninguém”, declarou.

Outro lado

A Gazeta do Povo entrou em contato com a direção da escola, que negou conversar com a reportagem e informou que a instituição repassou os detalhes do ocorrido à Secretaria da Educação e do Esporte do Paraná (Seed-PR), que responderia aos questionamentos.

À reportagem, a Seed-PR encaminhou duas notas sobre o episódio, uma da própria Secretaria e a outra em nome do colégio.

Nota Seed-PR:

“Uma estudante, sem autorização da direção, fez uma pesquisa informal, perguntando aos demais alunos sua opinião a respeito do uso do banheiro por um aluno transexual. Essa teria sido a situação que desencadeou a briga nas proximidades da escola na última quinta-feira (7). Já na sexta-feira (8) os responsáveis dos estudantes foram chamados para uma conversa na escola, na presença do Conselho Tutelar.

A orientação da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed-PR) em relação ao uso do banheiro por alunos transexuais é que a escola dialogue com a família. A partir do momento em que os responsáveis pelo aluno fazem o registro no Sistema Estadual de Registro Escolar (Sere) indicando sua identidade de gênero, o estudante passa a utilizar o banheiro correspondente”.

Nota Instituto de Educação Estadual de Maringá:

Na nota do colégio (veja a íntegra no final da reportagem), a instituição diz que repudia a violência dentro ou fora da nossa escola e afirma que o episódio de violência já foi resolvido. “Seguindo o protocolo da Seed (Secretaria de Estado da Educação e do Esporte), apuramos os fatos, convocamos as pessoas envolvidas, inclusive pais e responsáveis, e tomamos as medidas cabíveis para a resolução do problema tanto na esfera policial quanto na pedagógica”.

A reportagem contatou o Conselho Tutelar de Maringá e questionou quais foram as medidas empregadas pelo órgão em relação ao caso. Não houve retorno até o fechamento desta reportagem.

Após caso em Maringá, deputado paranaense apresenta projeto de lei sobre uso de banheiro nas escolas

Nesta terça-feira (12), o deputado estadual Homero Marchese (Republicanos) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Paraná que determina o uso de banheiros nas instituições de ensino do estado de acordo com o sexo biológico dos seus usuários. A proposta prevê que caso algum estudante se oponha ao uso do banheiro destinado ao seu sexo biológico, a instituição deverá disponibilizar um sanitário de uso individual para alunos de qualquer sexo.

“Diante da complexidade do assunto e da impossibilidade de agradar todo mundo, a verdade é que a sociedade está fugindo de tentar resolvê-lo. Esse assunto também tem sido mal orientado, no meu ponto de vista, por núcleos de educação”, disse o parlamentar.

“O principal problema nesse assunto tem a ver com o uso do banheiro feminino por meninos ou homens. Acredito que a maior parte das meninas e das mulheres e também dos seus familiares não gostaria que isso acontecesse, e é razoável que entendam desse jeito. Acredito que [o projeto de lei] é uma solução de compromisso que trata a todos com dignidade, supre uma omissão importante e dá uma solução para o caso”, afirmou o deputado.

Marchese também enviou ofício à Secretaria de Educação e Esporte do Paraná, bem como ao Ministério Público, ao Conselho Tutelar e à Polícia Civil do Paraná pedindo esclarecimentos sobre quais providências serão tomadas em relação ao caso de agressão no colégio maringaense.

Veja abaixo a nota, na íntegra, do Instituto de Educação Estadual de Maringá:

“A direção do Instituto de Educação Estadual de Maringá vem a público, por meio desta nota, manifestar seu total repúdio a todo e qualquer tipo de violência, seja dentro ou fora da nossa escola. Esta direção não compactua nem se omite diante de qualquer ato que coloque em risco a integridade física e emocional dos nossos professores, funcionários e estudantes.

Guiada por esses princípios, a direção informa que o caso de violência ocorrido no dia 07 de julho, no entorno da escola, envolvendo alunos(as) e ex alunos(as) do IEEM, foi resolvido. Seguindo o protocolo da Seed (Secretaria de Estado da Educação e do Esporte), apuramos os fatos, convocamos as pessoas envolvidas, inclusive pais e responsáveis, e tomamos as medidas cabíveis para a resolução do problema tanto na esfera policial quanto na pedagógica.

A escola não pode resolver todos os problemas da sociedade. Não é seu papel nem sua função. O papel da escola, desafiador por natureza, é formar cidadãos e cidadãs capazes de conviver em sociedade e construir seu futuro com autonomia e respeito às outras pessoas. É na escola que as diferenças se encontram e aprendem a conviver. As nossas instituições de ensino não fazem distinção de pessoa — a sociedade inteira se encontra na escola. Por isso, nosso instituto preza tanto pela paz e pela boa convivência. É só assim que o processo de ensino e aprendizagem, inclusive de valores, pode acontecer.

Cabe destacar que o Instituto de Educação Estadual de Maringá reafirma seu posicionamento por uma educação de qualidade baseada no respeito mútuo como princípio indelével. Estamos construindo uma escola mais humana e acolhedora para todas e todos.

Por fim, mas não menos importante, lamentamos a publicidade dada não apenas a esse caso como a outros incidentes ocorridos em outros colégios do estado. Hoje, é a nossa escola. Ontem, foi outro colégio. Amanhã, será outra instituição. A espetacularização dos conflitos nas instituições de ensino é prejudicial para a comunidade inteira. Reforça estigmas, prejudica o diálogo e atrapalha o duro trabalho pedagógico. A escola já tem desafios de mais para lidar também com esse”.