Estudantes são ameaçados e acusados de crime de ódio por artigo com críticas à união homoafetiva

Dois estudantes de Direito de uma faculdade particular de Belém, no Pará, foram ameaçados nas redes sociais após escreverem um artigo acadêmico com críticas ao reconhecimento da união homoafetiva por parte do Supremo Tribunal Federal (STF). Os nomes, celulares, endereço e até o nome da mãe deles - que são irmãos - foram divulgados e viraram alvos de ataques. Intitulado “A inconstitucionalidade do reconhecimento civil das uniões homossexuais no Brasil: uma crítica à ADI 4277 e à ADPF 132”, o texto causou a indignação de militantes de esquerda e ativistas LGBT.

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Após a repercussão, o Centro Universitário do Pará (Cesupa) retirou o artigo de um evento acadêmico e também publicou uma nota com críticas aos dois estudantes e à redação do artigo. Na nota enviada ao G1, a Cesupa diz que “repudia toda forma de discriminação dentro ou fora de seus campi e reitera seus esforços em garantir, cotidianamente, a pluralidade dos direitos de professores, alunos e funcionários, visando um ambiente invulnerado para toda a comunidade acadêmica".

O artigo também virou caso de polícia, mas não pelas ameaças sofridas pelos dois universitários. Ainda de acordo com o G1, foi feito um boletim de ocorrência em que os autores do texto acadêmico são considerados suspeitos de praticar crime de ódio - LGBTfobia.

Em 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu as uniões estáveis de homossexuais no país. A partir do julgamento, casais homoafetivos podem fazer um contrato de união estável ou declaração de união estável em cartório, garantindo o reconhecimento da união na Justiça.

No artigo, os universitários criticam o ativismo judicial, citam o princípio da diversidade dos sexos, debatem conceitos do Direito de Família e questionam as decisões tomadas pelo Supremo no âmbito da ADI 4277 e da ADPF 132.

Assustados com tudo o que ocorreu após a divulgação do artigo, os universitários deletaram as suas contas nas redes sociais e preferiram não conversar com a reportagem da Gazeta do Povo.