Estudantes de Direito da PUC-SP são demitidos após ofensas a cotistas da USP

Dois estudantes de Direito da PUC-SP foram demitidos de grandes escritórios de advocacia após a divulgação de vídeos em que aparecem ofendendo cotistas da USP, durante um jogo de handebol masculino, no último sábado (16). Um terceiro aluno também pode perder sua vaga.

Enquanto as duas universidades disputavam a partida nos Jogos Universitários Estudantis, os três e outros integrantes da torcida da PUC-SP gritaram insultos considerados racistas e aporafóbicos como "pobre", "cotistas filho da puta" e "só podia ser cotista", fazendo sinal de dinheiro com as mãos. As imagens das ofensas tiveram grande repercussão nas redes sociais.

Nesta segunda-feira, os escritórios Pinheiro Neto Advogados e Castro Barros Advogados informaram por meio de nota que dois desses estudantes, que eram seus estagiários, foram demitidos. Ao portal Migalhas, o escritório Machado Meyer, que contrata um terceiro estudante que aparece nitidamente nas imagens, informou que avalia ainda quais medidas serão tomadas no caso.

A organização dos Jogos Jurídicos Estaduais de São Paulo informou, também nesta segunda-feira, que a torcida da PUC-SP está proibida de participar dos próximos jogos até o fim do ano. 

A Faculdade de Direito da USP e a PUC-SP emitiram nota conjunta de repúdio, assinada também pelos centros acadêmicos centros acadêmicos XI de Agosto e 22 de Agosto, repudiando o comportamento dos alunos. Leia a íntegra da manifestação:

"Nota de Repúdio contra o racismo

As Diretorias das Faculdades de Direito da USP e da PUC-SP e os Centros Acadêmicos XI de Agosto e 22 de Agosto das duas instituições vêm a público manifestar repúdio aos lamentáveis episódios ocorridos nos Jogos Jurídicos de 2024. Durante o evento, um grupo de alunos da Faculdade de Direito da PUC-SP proferiu manifestações preconceituosas contra estudantes da Faculdade de Direito da USP, utilizando o termo "cotistas" de forma pejorativa.

Essas manifestações são absolutamente inadmissíveis e vão de encontro aos valores democráticos e humanistas, historicamente defendidos por nossas instituições. Diante disso, as entidades signatárias comprometem-se a apurar rigorosamente o caso, garantindo a ampla defesa e o devido processo legal, e a responsabilizar os envolvidos de maneira justa e exemplar.

Reconhecemos que a segregação social ainda é um desafio no Brasil, mas entendemos que o ambiente universitário deve atuar como um espaço de reparação e transformação. Incidentes como este reforçam a urgência de combatermos todas as formas de hostilidade no meio acadêmico.

Festas e jogos universitários devem ser momentos de integração, congraçamento e solidariedade, não de ódio, violência e intolerância, como não raramente se vê. A luta pela superação de uma cultura de violência nesses espaços depende do engajamento de todos e todas.

Além da responsabilização dos envolvidos, é indispensável avançarmos na direção de políticas preventivas e de acolhimento. Planejamos implementar protocolos que fortaleçam ouvidorias, promovam a prevenção e a educação antirracista e assegurem um ambiente inclusivo e respeitoso para todos os alunos e alunas. Essa é uma demanda frequente da comunidade acadêmica, que exige ações concretas e eficazes.

Estamos determinados a transformar este episódio em um marco para o fortalecimento de uma cultura de respeito, equidade e inclusão em nossas instituições."

A PUC-SP também publicou uma nota oficial sobre as ofensas:

"Manifestação da Reitoria da PUC-SP sobre episódio ocorrido em 16/11 nos Jogos Jurídicos 2024

A PUC-SP repudia com veemência toda e qualquer forma de violência, racismo e aporofobia, e lamenta profundamente o episódio ocorrido em 16/11, envolvendo um grupo de estudantes do curso de Direito da nossa Universidade nos Jogos Jurídicos de 2024.

Manifestações discriminatórias são vedadas pelo Estatuto e pelo Regimento da Universidade, além de serem inadmissíveis e incompatíveis com os princípios e valores de nossa Instituição.

A Reitoria determinou à Faculdade de Direito a apuração dos fatos, com o rigor necessário, a partir das normas universitárias e legais, promovendo a responsabilização e conscientização dos envolvidos.

A PUC-SP promove a inclusão social e racial, por meio de programas de bolsas na graduação e na pós-graduação, bem como de permanência dos estudantes bolsistas. Além disso, participa desde a criação das políticas públicas de inclusão como o PROUNI e o FIES.

Na atual gestão da Reitoria também foram incluídos letramento racial na formação dos docentes e, principalmente, foi implementado programa de ação afirmativa para contratação exclusiva de docentes negros até que atinjam o número correspondente ao percentual da população negra em São Paulo definida pelo IBGE.

Por fim, nos solidarizamos com os estudantes ofendidos e com todos que presenciaram esse episódio intolerável. Na PUC-SP combatemos o racismo a partir de uma perspectiva antirracista ativa."