O ex-deputado estadual Homero Marchese (Republicanos-PR) tenta reaver a sua conta no Instagram, bloqueada por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), há mais de 100 dias. Marchese acredita que o ministro “esqueceu” de citar o Instagram em decisão proferida, no último dia 3 de janeiro, que reativou suas contas no Twitter e Facebook.
Diante da lacuna da decisão, a defesa do ex-deputado apresentou embargos de declaração ao STF, mas até o momento não obteve retorno. Também disse que tentou reativar o perfil com a própria plataforma. “O Instagram tem medo de conversar e tato ao responder; a única informação que passam é essa, que foi uma decisão judicial. E sabemos que o Instagram não voltou porque não está mencionado na decisão de reativação das contas”, explicou.
Marchese teve suas contas bloqueadas em 13 de novembro de 2022. Sem acesso aos autos, o deputado acreditou ter sido atingido por publicar mensagens comentando o relatório do Ministério da Defesa sobre possíveis inconsistências na segurança das urnas eletrônicas.
Depois de muitas dificuldades para ter acesso à investigação, a defesa de Marchese conseguiu a decisão de Moraes no gabinete do ministro, em papel, e descobriu que as contas foram derrubadas pelo fato de ele ter divulgado que os ministros do STF estariam em um evento em Nova York, nos Estados Unidos. Para Moraes, o post de Marchese estaria dentro de uma série de mensagens que, junto a outras contas, teriam estimulado uma manifestação contra os ministros, que de fato ocorreu no dia 14 de novembro. Esses posts, ao sinalizar o local onde os ministros estavam alojados, estariam divulgando “informações pessoais dos ministros do STF”, o que poria “em risco a sua segurança” e o “funcionamento do Poder Judiciário”.
Marchese nega que tenha veiculado o endereço do hotel de alojamento dos ministros em Nova York. “Eu fiz uma publicação sobre o evento dos ministros, peguei o local em que o evento iria ocorrer com base na organização do evento e divulguei nas minhas redes, mas não convoquei para manifestação. A publicação viralizou no país e outras pessoas fizeram outras publicações. A secretaria de desinformação [do Tribunal Superior Eleitoral] fez um monitoramento, viu um volume de postagens com os locais dos ministros e como a minha publicação estava incluída decidiu atribuir tudo a mim”, explicou Marchese.
Marchese também explicou que o seu processo foi incluído em inquéritos abertos pelo STF, que seguem em total sigilo e com uma série de inconstitucionalidades, conforme apontam especialistas. “O sigilo eles adotam para não permitir que os abusos sejam divulgados”, afirma.
A reportagem entrou em contato com o Instagram, mas a assessoria da plataforma informou que não irá comentar o caso. O STF afirmou que o processo está tramitando em sigilo.
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