Ex-ouvidores negam perseguição no Disque 100 e apontam falhas nos governos do PT

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Após terem sido acusados de perseguir professores e profissionais da saúde no Disque 100, antigos ouvidores do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), da gestão de Jair Bolsonaro, negaram irregularidades e rebateram as denúncias com críticas a situação encontrada no Disque 100 após o governo de Dilma Rousseff.

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As acusações contra eles foram feitas por Bruno Renato Teixeira, ouvidor nacional dos Direitos Humanos do governo Lula, em entrevista para a Folha de S. Paulo na semana passada. Segundo ele, o canal teria sido “desconfigurado” e usado para “perseguição de professores e profissionais da saúde” que estariam se insurgindo “contra a ordem antivacina do governo” durante a pandemia.

“Ou seja, se tivesse um estabelecimento que restringisse o acesso de quem não estava vacinado, as pessoas poderiam ligar para dizer que estavam controlando o seu direito de ir e vir. Veja o absurdo que chegou”, disse Teixeira.

O ex-ouvidor dos Direitos Humanos no governo Bolsonaro, Nabih Henrique Chraim, negou qualquer tipo de perseguição a grupos específicos, dizendo que o canal recebia denúncias de vários assuntos, motivo para o qual foi criado. “Direitos humanos é para todos, não é só para pessoas LGBT ou carcerários. Mas para pais, mães, professores e policiais”, afirmou. Chraim destacou que o órgão buscou uma ampliação no atendimento contra a violação dos direitos humanos e não uma segmentação a determinados públicos.

Chraim também negou outras irregularidades apontadas pelo ouvidor de Lula na entrevista, como possíveis faturas em atraso. Segundo ele, isso não existiu, mas só avanços na gestão, como a unificação das centrais (Canal 180 e Disque 100), gerando economia e agilidade. “Conseguimos dar um atendimento e uma constante atualização e treinamento aos funcionários. Não houve redução de atendimento ou fragilidade”, diz.

Fernando Ferreira, que também atuou como ouvidor Nacional de Direitos Humanos, destacou a economia da unificação - uma redução de R$ 50 milhões anuais para R$ 22,5 milhões - e a redução do tempo médio de espera para o atendimento.

“Quando assumimos, o serviço havia passado por uma auditoria da Controladoria-Geral da União, apresentando 24 pontos de necessidade de readequação. Ao término de nossa gestão, todos esses pontos estavam solucionados, sem novos apontamentos do órgão de controle”, ressaltou.

De acordo com Ferreira, durante os quatro anos de governo, foram feitas melhorias nos canais de atendimento e disponibilizadas outras ferramentas, como aplicativos, site e apresentações de dados estatísticos sobre violações de direitos humanos.

Damares disse que representará ouvidor de Lula no Conselho de Ética 

Após a publicação da entrevista, a senadora Damares Alves, ex-ministra do MMFDH, afirmou que irá fazer uma representação contra Teixeira no Conselho de Ética da Presidência da República.

“As acusações do novo ouvidor são gravíssimas e ele terá de prová-las”, escreveu Damares. “Jamais usamos o referido canal para qualquer fim político, muito menos para perseguir professores, categoria que é e sempre foi principal parceira do canal Disque 100 na denunciação de direitos da criança, um dos públicos prioritários da gestão passada”.