Damares Alves também rebateu as críticas do ouvidor de Lula sobre o Disque 100: “terá de prová-las”.| Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
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Após terem sido acusados de perseguir professores e profissionais da saúde no Disque 100, antigos ouvidores do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), da gestão de Jair Bolsonaro, negaram irregularidades e rebateram as denúncias com críticas a situação encontrada no Disque 100 após o governo de Dilma Rousseff.

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As acusações contra eles foram feitas por Bruno Renato Teixeira, ouvidor nacional dos Direitos Humanos do governo Lula, em entrevista para a Folha de S. Paulo na semana passada. Segundo ele, o canal teria sido “desconfigurado” e usado para “perseguição de professores e profissionais da saúde” que estariam se insurgindo “contra a ordem antivacina do governo” durante a pandemia.

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“Ou seja, se tivesse um estabelecimento que restringisse o acesso de quem não estava vacinado, as pessoas poderiam ligar para dizer que estavam controlando o seu direito de ir e vir. Veja o absurdo que chegou”, disse Teixeira.

O ex-ouvidor dos Direitos Humanos no governo Bolsonaro, Nabih Henrique Chraim, negou qualquer tipo de perseguição a grupos específicos, dizendo que o canal recebia denúncias de vários assuntos, motivo para o qual foi criado. “Direitos humanos é para todos, não é só para pessoas LGBT ou carcerários. Mas para pais, mães, professores e policiais”, afirmou. Chraim destacou que o órgão buscou uma ampliação no atendimento contra a violação dos direitos humanos e não uma segmentação a determinados públicos.

Chraim também negou outras irregularidades apontadas pelo ouvidor de Lula na entrevista, como possíveis faturas em atraso. Segundo ele, isso não existiu, mas só avanços na gestão, como a unificação das centrais (Canal 180 e Disque 100), gerando economia e agilidade. “Conseguimos dar um atendimento e uma constante atualização e treinamento aos funcionários. Não houve redução de atendimento ou fragilidade”, diz.

Fernando Ferreira, que também atuou como ouvidor Nacional de Direitos Humanos, destacou a economia da unificação - uma redução de R$ 50 milhões anuais para R$ 22,5 milhões - e a redução do tempo médio de espera para o atendimento.

“Quando assumimos, o serviço havia passado por uma auditoria da Controladoria-Geral da União, apresentando 24 pontos de necessidade de readequação. Ao término de nossa gestão, todos esses pontos estavam solucionados, sem novos apontamentos do órgão de controle”, ressaltou.

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De acordo com Ferreira, durante os quatro anos de governo, foram feitas melhorias nos canais de atendimento e disponibilizadas outras ferramentas, como aplicativos, site e apresentações de dados estatísticos sobre violações de direitos humanos.

Damares disse que representará ouvidor de Lula no Conselho de Ética 

Após a publicação da entrevista, a senadora Damares Alves, ex-ministra do MMFDH, afirmou que irá fazer uma representação contra Teixeira no Conselho de Ética da Presidência da República.

“As acusações do novo ouvidor são gravíssimas e ele terá de prová-las”, escreveu Damares. “Jamais usamos o referido canal para qualquer fim político, muito menos para perseguir professores, categoria que é e sempre foi principal parceira do canal Disque 100 na denunciação de direitos da criança, um dos públicos prioritários da gestão passada”.

Infográficos Gazeta do Povo[Clique para ampliar]