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Perseguições e falta de apoio

Ex-PM relata que retaliações a policiais geram clima de “acovardamento da tropa” em SP

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Alguns agentes da PM afirmam que não há espaço para atuar em legítima defesa sem sofrer procedimentos injustos na corporação (Foto: PM-SP)

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Agentes de segurança pública têm sofrido retaliações criminais e administrativas, por pressões ideológicas, mesmo que suas condutas em operações de enfretamento com criminosos e trocas de tiros tenham ocorrido dentro da legalidade. Esse cenário, aliado à falta de apoio dos comandantes da Polícia Militar em São Paulo, tem gerado um clima de “acovardamento na tropa”, afirmou o ex-PM Luiz Paulo Madalhano, em reportagem publicada na Gazeta do Povo.

“Os comandantes querem diminuir a letalidade policial a qualquer custo, porque a imprensa bate muito nessa questão e acaba tendo impacto político. Então quando há uma troca de tiros, por exemplo, os policiais que estão nas ruas acabam sendo alvo de punições por terem ‘criado problemas’ para o comando. Isso gera um clima de acovardamento na tropa”, disse Madalhano, que pediu desligamento da corporação no ano passado.

A consequência direta desse cenário, segundo ele, é que os agentes passam a hesitar em agir da forma adequada em situações legítimas, o que ocasionalmente pode levar a ferimentos graves ou mesmo desfechos fatais.

“Além disso, quando os policiais passam a não dar resposta à altura quando criminosos tentam roubar suas armas, por exemplo, isso tem repercussão, passa em todo lugar. Outros criminosos veem isso e são estimulados a ‘tentar a sorte’ também”, diz Madalhano.

Os seguidos episódios de resistência violenta contra agentes de segurança levaram o comandante-geral geral da PM-SP, coronel Cássio Araújo de Freitas, a publicar um vídeo nas redes sociais, no início de julho, pedindo aos agentes que não hesitem em agir durante ocorrências em que haja reação violenta.

No entanto, as respostas ao vídeo, nas redes sociais, foram majoritariamente críticas, com alegações de que na prática não haveria espaço para atuar em legítima defesa sem sofrer procedimentos injustos na corporação.

PMs paulistas que atuam nas ruas ouvidos pela Gazeta do Povo insistiram que inexiste apoio dentro da instituição. “É uma falácia, na prática não funciona assim. O comandante-geral pode falar, mas os demais comandantes de cada unidade não necessariamente vão cumprir, e acaba que quem sofre na ponta da lança é sempre o policial que está nas ruas no dia a dia, e não os oficiais que nunca estão no calor da ocorrência”, afirma em sigilo um PM que integra a Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam).

Em resposta à reportagem, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo afirmou que a instauração de processo tem como objetivo principal coibir desvios de conduta.

“Os policiais militares recebem apoio da instituição e passam pelo Programa de Acompanhamento e Apoio ao Policial Militar, quando há registro de morte. As instruções referentes ao atendimento de ocorrências envolvendo infrações penais praticadas por policiais militares (I-40-PM) continuam as mesmas após a atualização. A única diferença está relacionada à autoridade competente para instaurar o processo. O objetivo principal da recente mudança é coibir desvios de conduta, sem interferir nas atividades diárias dos policiais. É importante ressaltar que não há tratamento diferenciado entre praças e oficiais. As instruções são as mesmas para todos os PMs”, respondeu a Secretaria.

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