Um funcionário terceirizado da Prefeitura de Salvador foi preso nesta sexta-feira (25) sob suspeita de desviar cerca de R$ 100 mil que deveriam ser destinados a famílias desabrigadas por causa das chuvas.
Segundo investigação da Polícia Civil da Bahia, Thiago Santos Lima repassou parte dos recursos para nove amigos – oito deles estudantes de medicina e uma fisioterapeuta.
Lima, que já tinha atuado como gestor do Fundo Municipal de Assistência Social, ligado à secretaria de Promoção Social de Salvador, tinha como função fazer os repasses para as famílias beneficiada pelo programa.
A Polícia Civil ainda cumpriu mandados de condução coercitiva dos nove amigos beneficiados pelo esquema. Eles foram levados à delegacia para prestar depoimento.
Também foi apreendido o computador usado pelo servidor para fazer as transações e R$ 68 mil em espécie encontrados na casa dele.
Titular da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública, Ana Carina Sampaio Guerra afirma que o funcionário e os amigos dele devem responder pelo crime de peculato.
“Identificamos que um grupo de amigos do servidor foi beneficiado indevidamente. Mas ainda estamos investigando se houve formação de quadrilha”, diz a delegada.
Em depoimento à polícia, Lima negou ter feito os repasses e afirmou que sua senha pode ter sido usada indevidamente. A reportagem não conseguiu contato com o advogado dele.
Repasses
A fraude foi identificada após a realização de uma auditoria interna na secretaria, que constatou repasses em valores acima do usual e fez a denúncia à Polícia Civil.
O teto do benefício concedido aos desabrigados pelas chuvas era de três salários mínimos, cerca de R$ 2.300.
Para receber o benefício, as famílias têm de apresentar uma série de documentos para provar que suas casas foram danificadas pelas chuvas.
Os amigos do servidor, contudo, receberam repasses que chegavam a R$ 13 mil sem apresentarem nem sequer um pedido para receber o benefício.
“Como o benefício foi distribuído para 8.000 famílias, acredito que ele achou que passaria despercebido”, diz o secretário de Promoção Social de Salvador Bruno Reis (PMDB).
Terceirizado
Thiago Santos Lima exercia um cargo comissionado, mas havia sido exonerado em abril deste ano, antes da descoberta do esquema.
Mesmo fora do quadro da prefeitura, seguiu exercendo a mesma função de distribuir recursos do fundo municipal como contratado da empresa terceirizada CS Construções e Empreendimentos.
Questionado sobre o fato de um funcionário terceirizado operar a distribuição de recursos da prefeitura, Reis afirma que a função do funcionário era cadastrar e lançar o benefício para as famílias. “Infelizmente, a secretaria tem um quadro de funcionários limitado. Mas o importante é que agimos rápido e denunciamos à polícia”, justificou o secretário.
Após a prisão, o funcionário terceirizado foi demitido. Segundo a prefeitura, a demissão não ocorreu antes a pedido da polícia, para não atrapalhar as investigações.