A exclusão escolar no Brasil é marcada por relações de causa e efeito. A evasão do ensino médio é o reflexo tardio da falta de vagas na pré-escola. Se numa ponta o país tem 1,1 milhão de crianças de 4 e 5 anos fora da escola, na outra tem 1,7 milhão de jovens de 15 a 17 anos na mesma condição. Ao todo, são 3,8 milhões de brasileiros de 4 a 17 anos fora da escola, uma população que ainda precisa superar os obstáculos da desigualdade para ter garantido o direito de aprender.
"A raiz da desigualdade no Brasil está nessa questão da educação infantil. Precisamos ter uma visão sistêmica, ampliar o acesso, com qualidade, da creche à pós-graduação", disse o ministro da Educação, José Henrique Paim, em visita a Curitiba na semana passada. "Dados da OCDE [Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico] mostram que, em 2003, o custo de aluno da educação superior era 11 vezes maior do que o de um da educação básica. Hoje, essa relação é de quatro vezes. Chegamos a um patamar de países desenvolvidos", completou ele.
Os paradoxos da exclusão escolar no país despontam nos dados do Censo Demográfico de 2010 do IBGE compilados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em parceria com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação. No Paraná, Curitiba tinha, há quatro anos, 25.102 crianças e adolescentes ausentes das salas de aula nessa base de dados.
Com o maior porcentual de excluídos do estado, Cerro Azul tinha 19,1% da população entre 4 e 17 anos longe da escola e um problema quase insolúvel na área rural, onde estão dispersos 87% dos seus 17 mil habitantes. Pelo Censo do IBGE, a cidade tinha 5.041 crianças e adolescentes em 2010, dos quais 963 longe da sala de aula. A pior taxa atingia crianças de 4 e 5 anos (46% fora da escola). Jovens entre 15 e 17 anos compunham a segunda faixa etária mais afetada, com 33,5% deles excluídos do ambiente escolar.
As causas desses índices remontam a erros históricos. Em 1853, a Princesa Isabel instalou em Cerro Azul uma colônia agrícola, distribuindo terras a imigrantes alemães, ingleses, franceses, suíços e alemães. O entusiasmo do início estancou-se no isolamento, e a debandada foi inevitável. A situação só melhorou um pouco na década de 1940, com a abertura de uma estrada até Curitiba, asfaltada apenas há uma década.
Atualmente, a cidade está em via de reduzir à metade o déficit no ensino primário (as 443 crianças de 4 e 5 anos sem escola avançaram de fase escolar desde 2010, mas um número equivalente entrou nessa faixa). Em um mês começa a funcionar uma creche com 120 vagas, erguida com recursos federais. No ano que vem, outra oferecerá mais 120 vagas.
O maior incômodo, porém, está na zona rural. Cerro Azul tem três escolas municipais urbanas da 1.ª à 5.ª série, com 1.100 alunos (200 deles na pré-escola). Já as 33 escolas rurais atendem apenas 830 alunos, em turmas multisseriadas.
Sem creche nem pré-escola na área rural, mesmo com as novas vagas as crianças de 4 e 5 anos continuarão excluídas. A pedagoga Mônica Alves Cordeiro, da Secretaria Municipal de Educação, diz que os pais têm medo de mandar os filhos sozinhos à escola no transporte escolar. Esse é um desafio que o município ainda não sabe como resolver.
No país, raça também é obstáculo para entrar na escola
Crianças negras de 4 e 5 anos levam desvantagem em relação às brancas na educação, numa proporção de 79,2% contra 81,6% de frequência escolar, segundo o Censo 2010 do IBGE. Em números absolutos, 639,7 mil crianças negras nessa faixa etária estavam fora da escola há quatro anos, ante 495 mil brancas. A disparidade prossegue nos anos seguintes. Dos 6 aos 10 anos, 150,4 mil crianças brancas estavam longe da sala de aula, frente a 269,4 mil negras.
Adolescentes negros também estão em desvantagem em relação aos mesmos grupos da população branca, tanto no acesso quanto na permanência na escola. Enquanto 85,4% dos jovens de 15 a 17 anos brancos estavam matriculados em 2010, essa participação caía para 81,8% entre os negros.
Uma das explicações está no racismo ainda presente na escola, que afeta o desempenho das crianças e dos adolescentes negros. A conclusão é do estudo Informe Brasil - Gênero e Educação, publicado em 2011 pela Ação Educativa no âmbito da Campanha Educação Não Sexista e Anti Discriminatória.
Pobreza limita o acesso à educação
Quanto menor a renda per capita da família, maior a exclusão escolar. Conforme o Censo 2010 do IBGE, enquanto 72,6% das crianças entre 4 e 5 anos de famílias com renda familiar per capita de até um quarto de salário mínimo estão na escola, o índice salta para 93,9% das crianças da mesma faixa etária quando a renda familiar é superior a dois salários mínimos.
A menor diferença provocada pela renda familiar ocorre na faixa etária dos 6 aos 10 anos. Nesse grupo, 95,1% das crianças de família que recebem até um quarto de salário mínimo estavam matriculadas na escola, taxa que fica em 98,8% em famílias com renda per capita superior a dois salários mínimos. Entre 11 e 14 anos, o porcentual é de 94,3% e de 97,9%, respectivamente. Entre 15 e 17 anos, 78,9% e 92,2%.
Áreas rurais
Quando relacionada à localização, a renda familiar compromete ainda mais o acesso à educação. A taxa de frequência escolar de adolescentes de 15 a 17 anos nas zonas urbanas foi de 84,4%, enquanto nas zonas rurais foi de 78,3%. A desigualdade também é grande na outra ponta: 83% das crianças de 4 e 5 anos das áreas urbanas frequentavam a escola, nas zonas rurais a taxa foi de apenas 67,6%.
Como os pais
Quanto menor a escolaridade dos pais ou responsáveis, mais dificuldades os filhos terão no acesso à educação. Segundo dados do Censo 2010 do IBGE, 39,4% das crianças de até 3 anos cujos pais ou responsáveis têm nível superior estavam matriculadas, enquanto só 18,4% daquelas cujos pais não estudaram ou não completaram o ensino fundamental estavam na creche.
