Explosão do Vicuña ainda sem culpados

A explosão do navio Vicuña foi rápida. Em questão de segundos, quatro tripulantes do navio chileno morreram. Em poucas horas, a embarcação – um navio-tanque de oito mil toneladas – foi a pique no Porto de Paranaguá. Nos dias seguintes, manchas de óleo cobriram boa parte das baías do litoral paranaense – de Paranaguá a Antonina e de Guaraqueçaba a Pontal do Paraná. Eram 4 milhões de óleo, que impediriam a pesca na região por quase dois meses inteiros, prejudicando milhares de famílias.

Passado o impacto da explosão, porém, o ritmo passou a ser lento, a começar pela recuperação do meio ambiente. Um laudo preparado pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) acusa a existência, ainda hoje, de resquícios de óleo. Eles estão entre as pedras, na areia, no mangue e no fundo do mar. A empresa proprietária do navio defende que a maior parte já foi retirada e que agora o restante do trabalho deve ser feito pela natureza. Usar equipamentos que façam a retirada dos resquícios poderia causar ainda mais danos, afirmam os técnicos da Sociedad Naviera Ultragas, empresa chilena dona do Vicuña.

Também demora a punição dos responsáveis. Até hoje, ainda não há qualquer definição de culpa, embora haja seis investigações em curso: duas na Polícia Federal, uma no Ministério Público Federal, duas no Tribunal Marítimo e uma na Capitania dos Portos. As multas aplicadas aos envolvidos também ainda estão por ser pagas. Somando apenas as autuações pelo danos ambientais, o montante de multas existente chega a R$ 151 milhões. Mas esse dinheiro ainda não tem previsão de data para ser pago. O porto, como forma de compensação, construiu o Centro de Excelência em Defesa Ambiental, inaugurado em agosto.

Há três aspectos do caso Vicuña que ainda estão por ser resolvidos. O primeiro é o criminal. Poluir, por si só, já é um crime. Além disso, quatro tripulantes chilenos morreram na explosão. Determinar quem foi o culpado pela explosão é o fundamental nesse quesito. A investigação desse aspecto fica por conta da Delegacia da Polícia Federal de Paranaguá. A suspeita recai principalmente sobre a empresa proprietária do navio, que fazia no momento da explosão a descarga de 11 milhões de litros de metanol.

O P&I – espécie de cooperativa de armadores que serve de seguradora em acidentes com navios – defende outra tese. Para a empresa, a culpa é da Cattalini, dona do píer em que o navio estava. "A Ultragas já gastou cerca de R$ 50 milhões com a limpeza do meio ambiente e indenizações e pode pedir ressarcimento se ficar comprovado que a culpa não foi dela", afirma Luiz Roberto Leven Siano, advogado do P&I e da seguradora. A Cattalini, por meio de sua assessoria de imprensa, garante que não teve qualquer culpa na explosão – e afirma que pelas perícias já realizadas é possível provar que a fonte de ignição não partiu do terminal de cargas.

O segundo aspecto relevante é o ambiental. Nesse caso, até que haja uma conclusão definitiva, todos os envolvidos respondem solidariamente. Isso inclui o Porto de Paranaguá, a dona do navio, a dona do píer e os donos da carga – uma empresa chilena e três brasileiras. Todos foram multados pelos órgãos ambientais. A dona do navio pela explosão e os demais por não terem plano de contingência para situações desse tipo. O porto foi autuado em R$ 1 milhão. Os demais em R$ 50 milhões cada. As empresas estão recorrendo da decisão. "Fomos rigorosos na autuação", afirma Rasca Rodrigues, presidente do IAP. "Esperamos que o dinheiro seja pago e que reverta em benefícios para o estado, onde o dano ocorreu", comenta ele.

O terceiro aspecto é a cobertura dos danos causados ao meio ambiente e aos moradores da região. A Ultragas e a Cattalini fizeram acordos com os pescadores da região, que receberam entre R$ 400 e R$ 1,6 mil por terem sido obrigados a ficar 50 dias sem trabalhar – exatamente na época em que a venda de peixes é mais lucrativa no litoral do estado. A Cattalini só não fez o acordo com os pescadores de Paranaguá, que estão indo à Justiça para exigir indenização.