Faculdades do PR questionam OAB

Foz do Iguaçu – Faculdades paranaenses questionam critérios utilizados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para avaliar cursos de Direito. Professores e diretores de instituições sustentam que cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC) estão recebendo parecer desfavorável da entidade.

Três instituições do Paraná estão nessa situação. Mas os dirigentes das Faculdade de Direito de Guarapuava, a Faculdade Novo Ateneu de Guarapuava e a União Dinâmica de Faculdades Cataratas, de Foz do Iguaçu, discordam da forma de avaliação, principalmente porque representantes da OAB não visitaram as instalações das instituições. As faculdades integram uma relação de 20 centros de ensino superior brasileiros que não passaram na avaliação da OAB, de um total de 38 reconhecidas pelo MEC.

A diretora-presidente da União Dinâmica de Faculdades Cataratas (UDC), Rosicler Hauagge do Prado, lamenta o critério utilizado. Segundo ela, dos 112 itens avaliados pelo MEC no curso de Direito da UDC, 74 obtiveram o conceito máximo e apenas nove ficaram com conceitos fracos, dos quais três eram passíveis de recurso.

Rosicler diz que entre os 28 professores do curso, há oito doutores, 12 mestres e apenas dois especialistas, que são juízes. Do quadro de professores, apenas cinco são horistas – aqueles que não têm dedicação integral ao curso. A diretora ainda salienta que a faculdade dispõe de biblioteca especializada em Direito, Tribunal do Júri e Escritório Modelo, que oferece atendimento gratuito à população. "A OAB deveria fiscalizar mais os cursos que não são reconhecidos pelo MEC e aqueles que o MEC não renova o reconhecimento", diz.

O coordenador do curso de Direito da Faculdade Novo Ateneu, Pablo Milanese, diz que os alunos obtiveram a 12.ª colocação no exame da OAB no PR, resultado considerado bom. "Se a faculdade foi avaliada pelo MEC com nota máxima, como eles fizeram uma avaliação negativa da instituição?", diz.

O diretor da Faculdade de Direito de Guarapuava, Antonio César Ribas Pacheco, considera os critérios da avaliação propostos pela OAB confusos. Segundo ele, a seccional paranaense da OAB solicitou documentos da faculdade para fazer a avaliação e dispensou a visita in loco à instituição. Mas antes de vencer o prazo para a entrega dos documentos, o parecer saiu como desfavorável. "A faculdade questionou o parecer e a justificativa dada foi a de que haveria falta de documentação", diz.

O professor Luis César Esmanhotto, avaliador do MEC para fins de autorização e reconhecimento de cursos de Direito, também coloca em xeque os critérios da OAB. "No parecer eles usam o instrumento do MEC que congratula as faculdades e depois dizem que os cursos estão reprovados", questiona. Responsável por avaliar cursos de Direito no Brasil, exceto no Paraná por ser do próprio estado, o professor afirma que já houve casos de avaliadores do MEC terem emitido parecer contrário em relação à abertura de um curso de Direito que a OAB, por sua vez, deu parecer favorável.