Falta de bateria na tornozeleira eletrônica leva 13 condenados de volta para a prisão

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Vinte e quatro usuários de tornozeleira eletrônica foram detidos nesta quarta-feira (7) em Curitiba e outras seis cidades do Paraná na Operação GPS II, do Centro Integrado de Comando de Controle (CICC), que monitora os 3,7 mil presos do Paraná beneficiados com o uso do equipamento. Dos detidos, 13 mantinham a bateria da tornozeleira constantemente descarregada, o que impede os agentes penitenciários do CICC de saber a localização do usuário. Já os outros 11 descumpriram outras determinações da Justiça, como circular por áreas fora da definida na sentença ou não estar em casa no horário determinado no processo.

“Se a bateria da tornozeleira está descarregada, perdemos o contato com o sentenciado, o que dá a chance de ele poder volta a cometer crimes, já que não está sendo monitorado pela central”, explica o major Adilson Correa, coordenador do CICC.

Só um dos detidos desta quarta-feira deixou a tornozeleira sem carga em 12 oportunidades. O major Correa afirma que o usuário não tem motivo para deixar a bateria descarregada. Além de ter duração longa, de 24 horas, o usuário sempre é avisado por meio de um sinal luminoso na tornozeleira quando a carga está em 25% - o equivalente a a aproximadamente mais seis horas de duração. O carregamento total leva três horas e os agentes penitenciários têm como conferir pelo sistema a última vez em que a bateria de cada tornozeleira foi carregada, além de quanto há de carga em tempo real.

Manter a tornozeleira sem bateria é uma das infrações mais graves nas sentenças expedidas pelos juízes. O que geralmente leva à regressão do benefício, com a perda do regime domiciliar, passando para o regime fechado ou semiaberto, dependendo da avaliação da Justiça. “Esses apenados não têm disciplina necessária para cumprir a pena sob monitoramento”, relatam os juízes na sentença.

Lacre rompido

Dos 25 mandados expedidos pela Justiça, apenas um era de usuário que rompeu o lacre da tornozeleira. De acordo com estatística da CICC, o índice de presos que tiram o equipamento do pé é muito baixo, próximo de 1% do total de 3,7 mil usuários. “Para o sentenciado é melhor a tornozeleira eletrônica porque ele não precisa viver naquele ambiente de presídio. Já para o estado o benefício é a redução de custo”, explica o agente penitenciário Edwaldo Carvalho, que coordena o monitoramento das tornozeleiras. Um preso custa cerca de R$ 3 mil na cadeia, já o custo da manutenção da tornozeleira fica em torno de R$ 245.

Aproximadamente cem policiais civis e militares participaram da operação que ocorreu em Curitiba, São José dos Pinhais, Campo Largo, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Colombo, Fazenda Rio Grande, Piraquara e ainda em Cambará, Londrina, Palmas, Piraí do Sul e Ponta Grossa. Essa é a segunda operação desse gênero desde que o Paraná passou a conceder o benefício da prisão domiciliar com a tornozeleira em 2014. Em abril desse ano, 34 usuários haviam sido detidos na primeira Operação GPS.