Falta de dinheiro para custeio ameaça início do ano letivo nas universidades

Sem previsão de verba de custeio para este ano, as sete universidades estaduais do Paraná iniciam a semana fazendo contas para saber se terão condições de começar o ano letivo. Na sexta-feira, os reitores estiveram reunidos com o secretário estadual de Fazenda, Mauro Ricardo Costa, que informou a impossibilidade de garantir os R$ 124 milhões para despesas das instituições, aprovados na Lei Orçamentária Anual. "Não vai ter! Estamos priorizando o pagamento de pessoal, que chega a quase R$ 1,2 bilhão nas universidades. Eles têm outras fontes de recurso, R$ 214 milhões de outras fontes, convênios, prestação de serviços", afirma Costa. Os representantes das instituições contestam, afirmando que as verbas de convênios são carimbadas e, portanto, não podem ser destinadas a despesas de manutenção.

"Se esta realidade não for alterada, pelo menos quatro das sete universidades vão fechar as portas. Essa é a realidade crua, não tem como funcionar. Nossa pretensão é levar ao conhecimento do governador e ver se existe alguma alternativa", diz o reitor da Unicentro, Aldo Nelson Bona, que é também presidente da Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público (Apiesp). Segundo Bona, o governo do estado prometeu apenas R$ 9 milhões para que as sete instituições quitem parte do Pasep. "Esse valor não cobre o Pasep, que é de 1% das receitas, ou seja, mais de R$ 15 milhões. E, se não pagar o Pasep, bloqueia as contas do próprio estado. O cenário é o pior possível", lamenta.

Para o secretário Mauro Costa, a única solução para o problema é a aprovação dos projetos de ajuste fiscal – o pacotaço. "É fundamental [a aprovação]. Basta olhar a situação do estado, que só tem dinheiro para, mal e porcamente, pagar a folha. Se não for feito o ajuste, vamos nos transformar em grandes gerentes de recursos humanos."

A reitora da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Berenice Jordão, afirma que um levantamento institucional das contas pode avaliar se haverá condições de dar início ao semestre letivo. Segundo ela, a previsão de custeio para a instituição neste ano era de R$ 29,4 milhões, fora outros mais de R$ 6 milhões previstos para o ano passado e não repassados pelo estado, em decorrência do contingenciamento. "Já estamos com dificuldades com os fornecedores. Na saúde, com os recursos do SUS, talvez possamos manter parcialmente as atividades", projeta.

Situação semelhante é a da Universidade Estadual de Maringá (UEM), que previa quase R$ 23 milhões para pagamento de despesas como água, luz, materiais de sala de aula e de limpeza. "Temos mais alunos à noite que de manhã, se queima lâmpada, precisa trocar. O banheiro tem que ser limpo, precisa de papel higiênico. Fora a alimentação de animais. O cenário é terrível, vamos cada um voltar para sua universidade e ver se conseguimos operar ou não", resume o reitor Mauro Luciano Baesso.

Obras paradas inviabilizam aulas na Unespar

A situação é ainda pior no campus de Paranaguá da Universidade Estadual do Paraná (Unespar), onde todos os banheiros foram quebrados para uma reforma que parou por falta de pagamento. O técnico administrativo Walter Guimarães, que trabalha na unidade, conta que só há um banheiro disponível no local para uso dos funcionários. "O cronograma previa a conclusão em fevereiro, mas o estado não pagou os cerca de R$ 200 mil já emitidos em nota, e ainda faltam R$ 500 mil para pagar. Sem contar o problema de pessoal. Seis servidores se aposentaram e ninguém foi contratado", conta. Sem banheiros, lamenta, fica impossível o retorno dos 2 mil estudantes.

O pró-reitor de finanças da instituição, Rogério Ribeiro, confirma a paralisação das obras por falta de pagamento. "O início das aulas no campus de Paranaguá está paralisado. Estamos fazendo contatos para ver a situação da licitação. 2014 foi um ano difícil e, ao que tudo indica, 2015 será também."

Uma reunião nesta semana deve definir os rumos da Unespar. "Acreditávamos que a reunião com o secretário [da Fazenda, na sexta-feira] poderia rediscutir as resoluções que zeram o custeio, mas não ocorreu", lamenta Ribeiro. Segundo ele, a instituição tem dívidas de R$ 2,5 milhões com fornecedores, decorrentes do contingenciamento do final de 2014. "Nossa universidade precisa de R$ 14 milhões por ano. Fora que o que foi executado em folha de pagamento em 2014 é maior do que a disponibilidade em 2015, que teria crescimento vegetativo, reposição da inflação."