Falta de juízes atrasa ações da Justiça do Trabalho

Ponta Grossa – A intenção de abrir 12 novas varas da Justiça do Trabalho em 2006 para agilizar o andamento dos processos no estado deve esbarrar na falta de juízes. O último concurso realizado, cujo resultado foi divulgado no início de novembro, aprovou somente três candidatos, o que corresponde a 0,2% dos 1.019 inscritos. As informações são da repórter Érica Busnardo, da Gazetaq do Povo.

A dificuldade em ser aprovado para o cargo já é responsável por um déficit de 17% no número de juízes trabalhistas no Paraná. Com a criação das novas varas, essa deficiência pode aumentar para 30%."O número restrito de aprovados nos frustra", afirma a vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), a juíza Wanda Santi Cardoso da Silva.

Devido à necessidade de contratação, o TRT vai abrir em breve outro processo seletivo na tentativa de preencher as vagas. Mas ainda que se consiga um índice melhor de aprovação, as contratações devem demorar. O concurso passa por quatro fases que levam no mínimo oito meses para serem concluídas. O último concurso foi iniciado em dezembro de 2004 e os resultados só saíram em novembro deste ano. Se o próximo concurso for lançado em dezembro, os resultados só serão conhecidos em agosto de 2006, quando pelo menos metade das novas varas já estarão em funcionamento.

Déficit

A falta de juízes acaba refletindo no dia-a-dia de quem depende da Justiça do Trabalho. Em Ponta Grossa, a espera para a primeira audiência, que no primeiro semestre deste ano era de 30 dias, hoje chega a quatro meses. Tem sido assim desde julho, quando dois juízes deixaram os postos da cidade para se juntarem a um mutirão realizado pelo TRT. O trabalho antes realizado por quatro juízes agora fica a cargo de dois. A situação se agravou com a inauguração, há duas semanas, da 3.ª Vara. Por falta de juízes, a titular da 2.ª acumula os dois trabalhos.

O acúmulo de trabalho em Ponta Grossa não é fato isolado no estado. Existem no Paraná 61 juízes titulares e 62 substitutos para atuarem em 74 Varas do Trabalho – o ideal seria dois para cada vara. Até o início de 2005, existiam no Paraná 62 varas, cuidadas por 61 juízes. Ao longo do ano, 12 cargos foram criados e nenhum juiz foi contratado por conta da dificuldade de se passar no concurso.

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