A ABMP organizou um documento com mais de 120 páginas especificando os problemas nacionais e de cada estado. O Paraná, além de estar acima da média do país na proporção de juízes por número de habitantes, apresenta falta de estrutura de equipes multidisciplinares no interior do estado. "Esse ponto é o mais falho do Paraná. Em algumas comarcas, há varas especializadas, mas as equipes técnicas não existem", afirma o juiz e presidente da ABMP, Eduardo Rezende Melo.
De acordo com os artigos 150 e 151 do Estatuto da Criança e do Adolescente, as varas devem contar com o apoio de uma equipe que deve ser formada, no mínimo, por pedagogo, assistente social e psicólogo. "Em Curitiba, a estrutura das três varas da Infância é excelente. Temos uma equipe técnica muito competente, que auxilia os juízes", afirma Fabian Schweitzer, juiz da 2ª Vara da Infância, Juventude e Adoção de Curitiba.
Para Schweitzer, a área da infância é muito complexa, envolvendo, muitas vezes, outros conhecimentos que o magistrado não domina perfeitamente. "Todos os processos da área da infância mostram alguma disfunção social, por isso a ncessidade de um exame multidisciplinar", afirma "Sem esse pessoal de apoio, é como dar ao juiz conhecimento ilimitado que, muitas vezes, ele não tem. É extremamente arriscado", completa.
O magistrado ainda aponta para a necessidade, nesses casos, de se preocupar com as questões além do conhecimento jurídico. "O juiz vocacionado para a infância apresenta uma visão sistêmica da sociedade. Ele precisa ter a noção de que um aspecto é dependente do outro. Em muitos casos, o conhecimento de Sociologia e Psicologia precisa ser amplo", diz Schweitzer.
Informatização
Não é só a falta de equipes técnicas que atrapalha o interior do Paraná. Conforme o juiz Fabian Schweitzer, da 2ª Vara da Infância, Juventude e Adoção de Curitiba, a escassez de computadores também é comum. "Há também falta de equipamentos, inviabilizando a informatização das varas do interior", critica. "Para qualquer questão que envolva a área da infância, o Paraná é chamado para conversar por ter um reconhecimento no Brasil. Mas não faz investimentos e o resultado é esse: está lá embaixo nas estatísticas."
