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Estrutura

Governo construirá outras sedes

Para resolver o problema do IML, o governo do estado pretende anunciar em breve a construção de sedes para os principais institutos do estado. Estão previstos novos prédios em Curitiba, Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu e Ponta Grossa. O anúncio de algumas sedes está prestes a sair.

Em Curitiba, Londrina e Maringá as obras devem começar ainda neste ano. Em Curitiba, a intenção do governo também é construir um novo prédio para o Instituto de Criminalística e para a Polícia Civil, no bairro Vila Izabel. O processo mais adiantado é o de Maringá, onde o edital de licitação do IML já foi publicado.

Também está prevista a criação de um serviço de assistência social para atender às famílias dos mortos ou de vítimas de violência, incluindo a sexual.

Equipamentos

Outra melhoria feita no IML foi o conserto do cromatógrafo. O aparelho ficou parado por cerca de sete meses o que provocou o acúmulo de pelo menos 3 mil amostras a serem analisadas. Uma licitação já foi aberta para adquirir mais dois equipamentos, segundo o governo.

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Quase um ano após a vistoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que expôs as deficiências na estrutura do Instituto Médico Legal (IML) no Paraná, o órgão conseguiu alguns avanços. Entre eles o aluguel de novas viaturas e o sepultamento de corpos dentro do prazo legal de 30 dias. A falta de funcionários e equipamentos mais modernos, no entanto, continua. O IML conta com cerca de 70 médicos legistas de carreira, 30 toxicologistas e químicos legais e 45 auxiliares de anatomia e necrópsia para todo o estado. O quadro precisaria dobrar, segundo o Sindicato de Peritos Oficiais e Auxiliares do Paraná (Sinpoapar).

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Em todo o estado, o IML recebeu 25 novas viaturas. Também foram contratados, em caráter de urgência, 38 médicos legistas, 30 auxiliares de perícia, e 52 motoristas via processo seletivo simplicado, segundo a Secretária Estadual de Segurança Pública (Sesp). Todos os funcionários estão locados nas 17 seções do IML do interior, exceto cinco motoristas nomeados em Curitiba.

Mesmo assim, o reforço no quadro pessoal não agradou ao sindicato. "O que o estado fez no início do ano passado foi contratar funcionários temporários, motoristas e auxiliares de necrópsia. Precisamos dobrar o quadro". A falta de funcionários causa sobrecarga. Médicos legistas são obrigados a levar trabalho para casa para dar conta da demanda.

No interior, em cidades pequenas, a situação é mais crítica, porque os médicos que atuam no órgão são contratados pelas prefeituras e não são funcionários de carreira, segundo o sindicato. Em algumas cidades, o IML está no limite. Em Foz do Iguaçu, todas as quatro gavetas usadas para armazenar cadáveres estão ocupadas desde o início do mês em razão da demora de familiares para identificar os corpos.

As deficiências na infraestrutura também persistem. A presidente da Associação dos Médicos Legistas do Paraná, Maria Letícia Fagundes, diz que é preciso adquirir mais cromatógrafos – equipamento utilizado para fazer análises de material coletado. Para análise de entorpecente só há um em todo estado, o que compromete o trabalho. Uma saída, segundo ela, seria fazer convênio com empresas em Curitiba que dispõem do equipamento. "Quando existe dosagem de entorpecente o laudo sai em 70 dias, porque a máquina não dá conta da demanda", afirma. A médica ainda sugere que serviços de química e patologia, hoje feitos apenas em Curitiba, também passem a ser realizados em cidades do interior para desafogar a capital.