Falta de planejamento comum empurra fronteira para crise

Foz do Iguaçu – A inexistência de um planejamento urbano conjunto na tríplice fronteira do Brasil, Paraguai e Argentina está trazendo prejuízos sociais e econômicos para as cidades de Foz do Iguaçu, Puerto Iguazú e Ciudad del Este – região com 550 mil habitantes. Apesar de formar um pólo geopolítico de importância estratégica para o Mercosul, os municípios vêm sofrendo com o desemprego, o contrabando, a falta de recursos na saúde e o congestionamento de veículos na Ponte da Amizade, via que liga o Brasil ao Paraguai. Todas essas situações poderiam ser minimizadas a partir da aplicabilidade de normas e acordos comuns.

"Isso tudo é uma cidade só", diz o prefeito de Foz do Iguaçu, Paulo Mac Donald Ghisi. Segundo ele, o município tem procurado trabalhar em conjunto com as cidades vizinhas para definir políticas comuns. No entanto, é necessária uma contrapartida do governo federal para resolver certos problemas. Um deles é o inchaço na saúde pública de Foz. Por estar situada em zona de fronteira, Foz do Iguaçu atende não só a população local de 300 mil habitantes, mas também pacientes de oito municípios vizinhos – cerca de 113 mil pessoas – e uma legião de 200 a 300 mil brasiguaios (brasileiros que vivem no Paraguai), além dos próprios paraguaios e dos argentinos.

Segundo o secretário de Saúde, Francisco Brasileiro, Foz é um dos municípios paranaenses que menos recebe do Sistema Único de Saúde (SUS). São cerca de R$ 4,4 por habitante ao mês, valor inferior ao de cidades como Maringá, Londrina e Curitiba, que têm uma cota acima de R$ 10. "Nossa reivindicação é para que a população que vem do Paraguai seja inserida como usuária do sistema de Foz", diz.

A agricultora Veni Francisca Nicolau, 48 anos, é uma das brasiguaias que usa assiduamente o serviço de saúde de Foz. Todos os meses ela viaja duas horas de ônibus para tratar a pressão alta. "Se não fosse o atendimento de Foz nós já tínhamos morrido", diz Veni. Segundo a agricultora, que vive no município de São Francisco, no Paraguai, não há atendimento gratuito, fato que motiva a população do país vizinho a cruzar a fronteira para ir Foz.

O planejamento isolado também influencia nas ações de prevenção. Por enquanto, medidas conjuntas de combate à dengue e à raiva canina, doenças incidentes na fronteira, limitam-se à troca de informações sobre experiências epidemiológicas, além do repasse de vacinas anti-rábicas feito pelo Brasil ao Paraguai.

Comércio informal

O setor econômico é outro que vem sendo duramente atingido pela falta de planejamento comum, principalmente quando se trata das realidades de Foz do Iguaçu e Ciudad del Este. Com a economia atrelada ao comércio informal do Paraguai, as cidades sentem imediatamente qualquer medida que interrompa o fluxo entre Brasil e Paraguai, como o fechamento da Ponte da Amizade. Em Foz, lojas e minimercados sofrem o impacto da perda de clientela, formada por 7 mil brasileiros que trabalham em lojas de Ciudad del Este, além de mototaxistas e laranjas (pessoas contratadas por sacoleiros para cruzar a fronteira com mercadorias). Outros 1,5 mil taxistas paraguaios dependem dos brasileiros que freqüentam o comércio de importados para sobreviver.

Para reverter a situação e buscar soluções, técnicos e urbanistas discutiram políticas de cidades fronteiriças na Conferência Internacional de Desenvolvimento Urbano em Cidades de Fronteira, encerrada ontem em Foz do Iguaçu. Um dos participantes do encontro foi o secretário do Ministério da Integração Nacional, Carlos Augusto Gadelha. Segundo ele, o governo federal está mudando a concepção de fronteira. "O governo pela primeira vez está vendo a área de fronteira não como uma área de exclusão ou para impor barreiras, mas sim para propiciar cooperação entre os países com foco no desenvolvimento", diz.

Hoje Gadelha reúne-se com o diretor-presidente da Itaipu Binacional, Jorge Samek, para estabelecer parceria entre o governo federal e a Itaipu Binacional a fim de fazer de Foz do Iguaçu um modelo de fronteira para todo o país. As prioridades e projetos serão definidos no encontro.

Segundo Gadelha, em 2005 o governo federal aplicou cerca de R$ 800 milhões em regiões de fronteira. No Paraná, por enquanto, apenas o município de Barracão foi beneficiado porque apresentou demanda de projetos ao ministério. As ações estão sendo efetivadas a partir do Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira, que abrange 11 estados brasileiros e um total de 588 municípios, cuja população total é de 10 milhões de pessoas, situados em mais de 15 mil quilômetros.