Falta vontade política para resolver, diz ONU

As áreas do Jardim Bela Vista e Vila União, ambas ocupações irregulares da região metropolitana de Curitiba (Tatuquara e Almirante Tamandaré, respectivamente) receberam ontem de manhã a visita do coordenador do Conselho da ONU em Despejos Forçados, o francês Yves Cabannes. Seguida por integrantes do Movimento Nacional da Luta pela Moradia (MNLM) e da ONG Terra de Direitos, a visita teve o objetivo de acompanhar a evolução nas negociações para regularização das ocupações, solução indicada por uma missão similar da ONU, que esteve em Curitiba em fevereiro do ano passado.

"Como o Fórum Urbano Mundial acontece daqui a 15 dias, queríamos averiguar quais encaminhamentos foram realmente feitos, se as decisões relativas à nossa última visita foram respeitadas e como está a situação atual", explica Cabannes. Ocupado desde 1995 por cerca de 80 famílias desabrigadas pelas enchentes que assolaram a capital na época, o terreno onde está localizada a Vila União, em Almirante Tamandaré, hoje abriga aproximadamente 2,5 mil pessoas, que vivem sob ameaça de despejo por causa de uma decisão judicial favorável ao proprietário da área.

Diante da sentença de reintegração de posse, concedida em 31 de janeiro, a prefeitura de Almirante Tamandaré prometeu interceder em favor dos moradores junto ao governo do estado, além de estudar as possibilidades de permanência das famílias no local em conjunto com o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar). Porém, de acordo com os relatos de alguns moradores ao representante da ONU, não houve nenhuma evolução nas negociações.

"Percebemos muita boa vontade do povo das duas ocupações que visitamos hoje, no sentido de encontrar soluções. Mas, infelizmente, parece que do lado do poder público não houve o canal que poderia ser esperado", analisa Cabannes. "O setor privado está disposto a negociar logo. É um enfrentamento inútil achar que é possível retirar estas 500 famílias daqui", analisa Cabannes.

De acordo ele, que nas últimas semanas visitou 11 países onde o problema das ocupações irregulares também fere os direitos humanos, no Brasil a situação se agrava por causa da indiferença do poder público. "Em países que passaram por longos períodos de guerra não há leis, fica muito mais difícil resolver a situação das ocupações. Mas no Brasil existem os dispositivos legais, o que falta mesmo é vontade política", conclui.