Faltam 154 mil vagas em presídios

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São Paulo – O déficit de vagas nos presídios brasileiros quase triplicou nos últimos quatro anos, passando de 57 mil em 2002 para 154.843 em dezembro de 2005, quando foi fechado o último balanço do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen). A média anual de rebeliões também praticamente dobrou no período e as ações dos detentos amotinados tornaram-se mais violentas, como se pode constatar na crise atual.

A iminência de explosão do sistema carcerário era conhecida das autoridades federais há mais de um ano. A única surpresa foi a demora em ter ocorrido. Antes de deixar o cargo, em abril de 2005, o então diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Clayton Nunes, entregou ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, um dossiê detalhando a gravidade da situação e apresentando 21 propostas para reduzir a pressão nos presídios em todo o país.

Conforme o estudo, a cada mês cerca de 9 mil pessoas entram e apenas 5,5 mil pessoas saem das prisões brasileiras. Essa relação se manteve, conforme estimativa das autoridades de segurança pública. Para suprir o déficit mensal de 3,5 mil vagas o Brasil precisaria construir sete penitenciárias de 500 vagas a cada mês, ao custo de R$ 15 milhões cada.

Só para zerar o déficit atual do sistema, o Brasil precisaria hoje investir R$ 1,5 bilhão. Mas o Fundo Penitenciário Nacional gastou menos de R$ 200 milhões na construção de presídios em 2005, repetindo a média dos dois anos anteriores. Até o final deste ano, o déficit de vagas poderá ultrapassar 200 mil e o custo para reverter o problema estará orçado em mais de R$ 2 bilhões.

O número de presos no Brasil passou de 240 mil em 2002 para 361.402 em dezembro de 2005, enquanto a oferta de vagas passou de 182 mil para 206.559 no mesmo período. Do total de detentos, 138.125, ou mais de 38%, encontram-se nos presídios de São Paulo, onde há um déficit de 31.609 vagas, enquanto outros 17.515 detentos estão espalhados em delegacias à espera de espaço no sistema penitenciário.