Faltam 82% da verba do metrô

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O principal projeto de Curitiba para a Copa de 2014 ainda é uma incógnita. Apesar de equipes já terem começado a coletar amostras do solo entre os bairros Santa Cândida e Cidade Industrial, não há nenhuma garantia de que o metrô de Curitiba – que, depois da inauguração do primeiro trecho da Linha Verde, passou a figurar como o grande projeto da administração Beto Richa (PSDB) – esteja pronto até o Mundial. Por enquanto, o que existe de fato do metrô de Curitiba é apenas uma marca, feita por uma agência de publicidade. Quando os assuntos são os recursos necessários para o empreendimento, as complicadas licitações da prefeitura (que geralmente esbarram em ações judiciais), as obras e o início da operação, o metrô entra no terreno da especulação.

Segundo o presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Cléver Almeida, o custo total da obra gira em torno de US$ 900 milhões – cerca de R$ 1,8 bilhão. O projeto prevê que 50% deste valor será repassado pelo governo federal, dentro do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Outros 32% ficariam por conta da iniciativa privada, por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs) ou licitações, e os 18% restantes seriam investidos pela própria prefeitura. Desse total, apenas o dinheiro da prefeitura está garantido. Os outros 82% ainda dependem de confirmação.

Apesar da perspectiva de que o governo federal destine cerca de R$ 800 milhões para a obra, não há garantia por parte do Ministério do Planejamento ou do Ministério das Cidades, cujos representantes vêm fazendo reuniões com os prefeitos das 12 cidades brasileiras que serão sedes da Copa.

"Não entramos nessa discussão específica. O que definimos em reuniões com o presidente Lula foram alguns pré-requisitos. Tem de ter o projeto pronto, um projeto que possa ser executado até o começo de 2014", afirma o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Ele diz que na próxima reunião será cobrado um projeto definitivo, que seja viável. "Estive com o prefeito Beto Richa há uns dois meses e perguntei se dá para terminar (até 2014). Na hora em que formos para a reunião não vamos perguntar, vamos querer uma segurança dos técnicos", comenta. "É um dilema, senão vamos acabar tendo um buraco no meio da cidade durante a Copa. Se a avaliação técnica disser que é duvidoso, tem uma grande chance de (o projeto) cair na peneira."

Tudo indica que, caso o governo federal não considere o projeto viável, o metrô de Curitiba demorará ainda mais para virar realidade, já que será preciso buscar recursos em uma nova fonte. Segundo Cléver Almeida, por enquanto a aposta é mesmo nos recursos federais. "Trabalhamos com essa lógica há alguns anos. Temos um convênio com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), que pertence ao Ministério das Cidades", diz o presidente do Ippuc. "Fizemos os estudos iniciais em 2005 e tínhamos perspectivas do governo federal de participar desse empreendimento. Caso não venha a totalidade dos recursos, precisamos ver qual parcela seria disponibilizada." A possibilidade de terminar apenas um trecho até 2014 e retomar as obras após o Mundial também não está descartada.

Viabilidade

O principal problema apontado por Paulo Bernardo é a ausência de um estudo definitivo de viabilidade técnica e econômica. "Esse estudo vai dar a ideia de quanto custaria, quanto demoraria para construir e qual seria a demanda de passageiros", comenta o ministro. O governo federal também vai pedir informações sobre a possível necessidade de subsídios para a operação do metrô. "Quem vai gerenciar? A prefeitura tem condições de dar subsídios?", questiona Bernardo. Para o ministro, um ponto positivo é a prefeitura não precisar desapropriar áreas. "Curitiba tem a vantagem de aparentemente não precisar fazer desapropriações. Grande parte do traçado é de domínio público." A linha do metrô passaria debaixo da atual canaleta do ônibus Santa Cândida-Capão Raso na maior parte do trecho.

Segundo Cléver Almeida, já existe um estudo preliminar de viabilidade, feito pelo próprio governo federal, via CBTU. "Todas essas informações o governo federal já tem. Temos uma demanda da 420 mil passageiros por dia útil", comenta. Em relação à necessidade de subsídios, o presidente do Ippuc não acha que o custo da obra ou a manutenção do sistema causarão grandes impactos na tarifa. "Um metrô não é viável no seguinte aspecto: de pagar os investimentos feitos. Os investimentos têm uma equação, a operação tem outra. Como na Linha Verde: quem pagou (a obra) foi o poder público, mas isso não tem impacto na tarifa", afirma. "No caso do metrô, o custo da manutenção fica com a iniciativa privada. Há um acréscimo por conta da operação, mas temos condições de absorver esse impacto na rede integrada de transportes."