Caso de Londrina fez mãe entrar na Justiça Federal por dose de remédio
Um caso de Londrina, semelhante ao de Davi, resultou em uma ação na Justiça Federal do Paraná (JFPR) para que a mãe da criança obtivesse a dose do medicamento palivizumabe. A dona de casa Sabrina Baptistella Comar, mãe de um garoto que nasceu prematuro, precisou em abril deste ano do remédio e fez o pedido à 17° Regional de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Paraná (Sesa).
Após dez dias do pedido, houve negativa por parte do órgão público. Com a demora, a mãe entrou com uma ação na JFPR e obteve uma tutela antecipada para conseguir o medicamento, no dia 18 de abril. Na decisão, o juiz determinou dez dias de prazo para o fornecimento do medicamento, explica Sabrina. "Nesse período o meu filho ficou mal, teve dificuldade para respirar e paradas cardiorrespiratórias". Ela fez os primeiros socorros em casa e conseguiu reanimar a criança.
A família só recebeu a primeira dose do medicamento no dia 7 de maio. Mesmo assim, a criança teve problemas decorrentes da doença e agora Sabrina precisa levar o garoto para fisioterapia e inalações. "Estou tendo um gasto fora do normal", reclama.
Ela chegou a questionar a regional de Saúde de Londrina sobre a demora e falta de medicamentos e também entrou em contato com a Sesa em Curitiba. "Eles me informaram que havia medicamento, mas que eram poucos porque o Ministério da Saúde (MS) não havia feito liberação", diz Sabrina, que afirma ter gravado esta e outras conversas com um funcionário da secretaria e anexado a transcrição a um processo que tramita sobre o caso na JFPR.
Sabrina diz que outras mães em Londrina passaram pelo mesmo problema e nem todas conseguiram a dose do medicamento. "Algumas só tiveram acesso com decisão judicial", afirma.
Segundo a Sesa, a dose no medicamento não está em falta. O problema do atraso ocorreu por o MS é o responsável pela compra e não havia enviado as doses até março deste ano. Para atender à demanda no Paraná, a Sesa comprou doses emergenciais naquele mês até que o MS repassasse o medicamento. Na semana passada, informa a secretaria, o medicamento chegou ao Paraná e já começou a ser distribuído. Regionais de saúde de Londrina e Maringá já possuem as doses e até o fim desta semana o medicamento deve ser distribuído para Curitiba e Região Metropolitana.
Mesmo assim, segundo a Sesa, não é possível atender todos os pedidos porque o pavilizumabe é fornecido para determinados grupos de risco, segundo a Portaria 512/2013, do MS, que são desde e "prematuros com idade gestacional de até 28 semanas e crianças com até 2 anos de idade e com doença pulmonar crônica ou doença cardíaca congênita", diz o texto.
A família do menino Davi Luccas Alves, que morreu após seis horas de espera por uma vaga em leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Curitiba na última sexta-feira (16), organiza um protesto em Curitiba para o próximo sábado (24). Com isso, eles pretendem reivindicar melhorias na saúde pública, bem como mais leitos em hospitais e a liberação do medicamento palivizumabe, indicado para crianças prematuras com os problemas apresentados por Davi.
O menino faleceu em decorrência do agravamento de seu estado de saúde na madrugada de sexta-feira. Ele era prematuro e desenvolveu uma doença chamada bronquiolite viral.
O protesto deve se repetir em Londrina. Na cidade do Norte do Paraná, o movimento pedindo o medicamento já tinha força antes da morte da criança, pois é organizado pela mãe de um bebê de quatro meses que teve a mesma doença de Davi, precisou do medicamento, mas obteve a dose do palivizumabe apenas depois de uma decisão da Justiça Federal - a criança, porém, sobreviveu à doença. As famílias reclamam da demora na liberação deste medicamento, que poderia, no caso de Davi e do bebê de Londrina, minimizado as consequências da doença.
Reivindicações
Em Curitiba, o protesto é liderado pelo primo de Davi, Micael Lacerda Cruz. Ele explica que serão quatro pontos de reivindicação: a aplicação imediata do medicamento palivizumabe para os nascidos prematuros; revisão no número de leitos de UTI em Curitiba e Região Metropolitana; pedido de exoneração do superintendente de gestão de saúde da prefeitura de Curitiba, Alan Cesar Diório; e aprovação na Assembleia Legislativa de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado Paranhos (PSC) que estabelece a garantia de leitos particulares em UTIs na falta de leitos do Sistema único de Saúde (SUS).
A família acredita que a falta de leitos de UTI e a ausência do medicamento, indicado para crianças prematuras e que evita o desenvolvimento de doenças como a bronquiolite viral adquirida por Davi, sejam fatores que provocaram a morte do bebê. Sobre o superintendente da secretaria Municipal de Saúde de Curitiba, segundo Cruz, ele teria mostrado "desconhecimento sobre o caso da morte de Davi", ao falar que a UPA do Boa Vista estaria equipada para o atendimento.
A Secretaria Municipal de Saúde da capital disse que a criança foi encaminhada para a UPA do Boa Vista pois era o local indicado, na falta de um hospital, para que o estado de saúde do menino fosse estabilizado e mantém a posição de que havia equipamentos necessários para o atendimento adequado. O órgão ainda informou que iniciou ontem uma sindicância para apurar as responsabilidades pela morte do bebê.
A manifestação em Curitiba está marcada para começar na Praça Santos Andrade e em Londrina os manifestantes vão se reunir no Aterro do Lago Igapó. Ambos os movimentos vão começar às 10 horas.
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