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Atendimento - Serviço foi desativado em março

Desde março deste ano, o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) da região metropolitana de Curitiba (RMC) deixou de ser ofertado para a população. O SVO funcionava em Campina Grande do Sul, mas por falta de verbas foi fechado.

Segundo a secretária municipal de saúde da cidade, Vanessa Riesemberg, o SVO foi criado após uma parceria entre municípios da RMC que não dispunham do serviço. "Mas a parceria durou apenas um ano. Depois, os municípios vizinhos usavam o atendimento, mas não ajudavam com as despesas", afirma. Durante o período em que ficou aberto, o SVO atendeu 152 pessoas que tiveram morte por causas naturais – apenas 8% procedentes da cidade. Agora, a prefeitura de cada município da RMC é responsável por atender aos casos de mortes naturais. Normalmente quem emite a declaração de óbito são os médicos das unidades municipais de saúde. (PM)

Depois de aproximadamente 10 horas de espera e muita confusão, uma família que mora em Fazenda Rio Grande, na região metropolitana de Curitiba (RMC), conseguiu a declaração de óbito (DO) para fazer o funeral de João José de Souza, 43 anos. Ele foi encontrado morto na casa onde morava, no último sábado. O tempo de espera poderia ter sido menor se o processo de emissão do atestado de óbito não tivesse esbarrado na burocracia.

João morreu de causas naturais. Neste caso, se a pessoa não tiver assistência médica, o atestado de óbito deve ser emitido por um médico de uma unidade municipal de saúde ou ainda por um médico do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO). O Instituto Médico Legal (IML) só emite atestado se a morte for por causas externas (violentas).

Como na região metropolitana não existe o SVO, os familiares de João, junto com os policiais que o encontram, contataram o serviço funerário da cidade para conduzir o corpo de João até a unidade de saúde mais próxima, com o intuito de receber a declaração de óbito. Porém, ao chegar no Hospital 24 horas da Fazenda Rio Grande, o médico de plantão se recusou a atender a família. Foi aí que começou a confusão.

Sem a declaração, o corpo de João ficou pelo menos três horas dentro do carro da funerária e mais de 10 horas sem poder ser velado. A questão só foi resolvida depois que o delegado-geral da Polícia Civil, Jorge Azôr, ficou sabendo do caso e decidiu fazer uma requisição ao IML para que abrisse uma exceção e atendesse a família que precisava da liberação do corpo.

Segundo o diretor do Hospital 24 horas da Fazenda Rio Grande, Gabriel Aquino, o médico de plantão não atendeu à família Souza porque, apesar de o corpo de João estar sem hematomas, ele poderia ter sido envenenado. "Encontraram este senhor depois de dois dias morto em sua residência. Segundo relatos, ele estava sozinho em casa, com muitas latas de cerveja vazias espalhadas pela sala. Como podemos emitir um atestado de óbito sem ter certeza de que a morte foi natural? Os policiais erraram ao encaminhar o corpo para o hospital. A história é estranha e este homem deveria ter ido direto para o IML", explica.

Para o tenente da Polícia Militar Adilson Martendal, que acompanhou o caso, os policiais não erraram, já que os peritos da Criminalística também analisaram o corpo e, no final, depois de João ter sido encaminhado para o IML, a autópsia comprovou que a morte foi natural. "É um descaso. Houve má vontade dos médicos do hospital. Eles deveriam ter feito o atestado e evitado maiores sofrimentos", diz o irmão de João, Oscar Souza.

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