Famílias protestam por ameaça de despejo da prefeitura

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Membros de cerca de 80 famílias protestaram na tarde desta quinta-feira (28) nos corredores da prefeitura de Piraquara, região metropolitana de Curitiba, por supostas ameaças de despejo de moradores de uma área no bairro Vila Militar. Os terrenos teriam sido vendidos por um homem que se fez passar por procurador do dono da área com documentos falsos ou obtidos de maneira ilegal. Os moradores dizem ter uma série de papéis, mas nenhum que comprove a compra da área.

A prefeitura informou que mandou notificações pedindo a paralisação das construções e que não há ordens de despejo. Para obter o alvará de construção, é necessário o documento comprovando a posse. Esse documento teria sido prometido pelo suposto golpista, mas jamais entregue. De acordo com os manifestantes, a própria prefeitura havia reconhecido a área como legal.

Segundo o vereador Valmir Nanico (PSDB), as famílias compraram os lotes por cerca de R$ 10 mil do suposto estelionatário, que obtinha documentos da prefeitura. Os documentos eram levados a um cartório em Pinhais, cidade vizinha, para o reconhecimento de firma.

A titular do Tabelionato de Notas de Pinhais, Viviane Martini, esclarece que o reconhecimento de firma pode ser feito desde que o interessado apresente sua carteira identidade e CPF para efetuar o cadastro. "As pessoas devem entender que o reconhecimento de firma não é prova de que o documento é legal. A assinatura foi aposta pelo interessado", ressalta Viviane.

Gelson Ferreira Miranda, que comprou um terreno em maio do ano passado, afirma que a maioria das famílias estava montando suas casas lá. "Até a semana retrasada, a própria prefeitura liberava os documentos para levar na Sanepar para fazer a ligação de água. Ou seja, eles entendiam como uma área legal", relatou.

O secretário de Meio Ambiente da cidade, Gilmar Clavisso, diz que o terreno é particular e, em razão disso, a questão da posse do terreno deve ser resolvida com o dono. Uma reunião com secretários do município e representantes das famílias está agendada para as 9h30 da sexta-feira (29) no gabinete do prefeito.

A delegacia de Piraquara confirma ter registrado boletim de ocorrência sobre o caso. O delegado Osmar Feijó, titular do distrito policial, afirmou ter ouvido os moradores da área na quarta-feira (27). "Não está descartada a possibilidade de alguns terem comprado o terreno com má-fé, sabendo que a área é irregular", comentou Feijó.