Farmácia Especial na berlinda, de novo

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A falta de medicamentos de distribuição gratuita para a população pelo programa Farmácia Especial, do governo estadual, volta a ser discutida na As­­sembleia Legislativa hoje. A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania afirma ter recebido várias queixas de usuários sobre a forma irregular com que os medicamentos são entregues. A Secretaria de Estado da Saúde garante que a distribuição está regularizada e que não há falta de medicamentos em nenhuma regional do Paraná.

"No último trimestre, recebemos muitas reclamações. O paciente precisa de 30 ampolas para um mês do tratamento e recebe apenas 10 quando vai à farmácia do governo", exemplifica o deputado estadual Tadeu Veneri (PT), presidente da comissão. Ele lembra que no governo Roberto Requião houve casos de pacientes que recorreram judicialmente para receber os remédios. "Naquela época, havia medicamentos novos. Agora, é diferente. Não tivemos respostas sobre a origem do problema", diz.

O secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, se diz surpreso com os questionamentos do deputado. "No momento em que normalizamos nossos componentes, se levanta uma questão de desabastecimento que não existe mais. Nenhum item está em falta", garante. Como não vai poder comparecer à audiência de hoje, por causa de outros compromissos, o secretário diz que enviará representantes e um ofício respondendo aos questionamentos de Veneri.

Segundo o secretário, maio e junho foram os meses mais críticos de falta de medicamentos. De acordo com ele, o orçamento de 2011, elaborado e aprovado pela gestão anterior, previa gastos com medicamentos inferiores a 2010. "O problema aconteceu porque o processo de compra não ficou organizado pelo governo anterior. Tivemos que colocar uma emenda de R$ 70 milhões para cobrir o orçamento."

Para agilizar o processo de compra dos medicamentos, ainda, o governo revogou, em janeiro, um decreto que condicionava toda compra de medicamentos à prévia autorização do governador. Em maio, foi publicado o Decreto 1.198, determinando que as compras de até R$ 500 mil possam ser autorizadas pelo secretário da Saúde. Como o orçamento de 2012 só será aberto em março, a secretaria, diz Caputo Neto, também está se antecipando nos pedidos para não faltar medicamentos no primeiro trimestre do próximo ano.

Programa

O programa Farmácia Especial fornece 157 itens gratuitamente para 81.671 usuários cadastrados nas 22 regionais do estado. Em 2010, foram gastos em torno de R$ 63 milhões com medicamentos de alto custo. Em 2011, até o mês de julho, foram gastos R$ 53 milhões. De acordo com o secretário, foram nomeados na semana passada 108 farmacêuticos, boa parte deles para as farmácias especiais. Segundo ele, ainda, as farmácias especiais devem ganhar novas instalações, para poder atender melhor os usuários.