Farmácias flagradas vendendo remédios distribuídos pelo SUS serão interditadas

Uma nova resolução da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) determina que as farmácias que forem flagradas vendendo remédios distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) sejam interditadas. O fechamento será feito pela Vigilância Sanitária do estado ou dos municípios. A resolução foi assinada na última quarta-feira (6) e já entrou em vigor.

A Sesa irá investigar se houve irregularidades e o estabelecimento investigado ficará fechado durante o processo. Caso seja constatado que houve a venda de remédios do SUS, a licença sanitária será cassada de modo definitivo.

O órgão informou que recebe denúncias constantemente sobre a venda desses medicamentos - que têm distribuição gratuita - e investiga todas elas.

Antes da resolução, os estabelecimentos eram autuados e processados, porém, continuavam funcionando enquanto as investigações estavam em curso.

"Não podemos permitir que esses estabelecimentos continuem atuando após terem sido flagrados vendendo medicamentos de distribuição gratuita. O processo para verificação de responsabilidades é estabelecido, mas enquanto não for finalizado, o estabelecimento deve ser fechado", afirmou o secretário de Estado da Saúde (Sesa), Michele Caputo Neto, em entrevista à Agência Estadual de Notícias.

O superintendente de Vigilância em Saúde da Sesa, Sezifredo Paz, alertou que os remédios do SUS apresentam a inscrição "proibida a venda ao comércio".

A população deve denunciar essa prática para a Vigilância Sanitária de seu município. Em Curitiba, é possível fazer a denúncia por meio do telefone ou 156. Outra alternativa é entrar em contato com a Sesa por meio do telefone 0800-644-4414.