A Secretaria da Fazenda de Santa Catarina projeta perdas significativas na arrecadação dos municípios atingidos pelas chuvas e deslizamentos no Estado. Em média, a arrecadação estadual é de R$ 700 milhões por mês.
De acordo com o secretário Sérgio Alves, a diminuição mensal será de aproximadamente R$ 100 milhões pelo menos até março, nos municípios do Vale do Itajaí, Joinville e Jaraguá do Sul, que juntos representam cerca de 40% da arrecadação estadual de ICMS. Para Blumenau, especificamente, são projetadas perdas de 10% já na arrecadação de novembro, por conta da paralisação de grandes indústrias.
Esta semana o secretário enviou um pedido ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para que autorize a isenção de ICMS sobre as doações de empresas ao Estado. Os itens que constam da proposta são alimentos, roupas, calçados, colchões, travesseiros, roupas de cama, medicamentos e água. A equipe da Fazenda estuda agora a logística para as isenções sobre as doações, que deverão ser encaminhadas a postos específicos de recolhimento.
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