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A Polícia Civil do Rio de Janeiro indiciou, no último dia 5, o youtuber Felipe Neto por corrupção de menores. Segundo informou a Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI) à Gazeta do Povo, as investigações foram iniciadas por meio de expediente da Sala de Atendimento do Cidadão da Procuradoria da República.
De acordo com a Polícia Civil, Neto foi indiciado por divulgar material impróprio para crianças e adolescentes em seu canal do Youtube, que conta com ao menos 40 milhões de inscritos, e por não limitar a classificação etária dos vídeos com conteúdo e linguajar inapropriado para menores.
A polícia também afirma que foram analisados "diversos vídeos e postagens, bem como publicações, onde o indiciado claramente não tem a preocupação em classificar seu material de divulgação, usando um linguajar totalmente impróprio para seu público alvo da ocasião, em vídeos e livros".
A prática, segundo a DRCI, poderia incorrer no art. 244 "b" do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que tipifica a corrupção de menores: "Corromper ou facilitar a corrupção de menor de 18 (dezoito) anos, com ele praticando infração penal ou induzindo-o a praticá-la". A pena é de reclusão de até quatro anos.
"Incorre nas penas previstas no caput deste artigo quem pratica as condutas ali tipificadas utilizando-se de quaisquer meios eletrônicos, inclusive salas de bate-papo da internet", diz o ECA.
Nas redes sociais, Felipe Neto fala em "denúncias caluniosas" e "ódio bolsonarista". "Baseado em denúncias caluniosas feitas pela articulação do ódio bolsonarista, um delegado decidiu me indiciar sem apurar nada ou fazer qualquer investigação. Confiamos inteiramente na justiça. Já esperávamos isso e estamos 100% tranquilos", escreveu em seu perfil na rede social Twitter.
A assessoria do youtuber também se manifestou afirmando que quando Felipe Neto começou a se manifestar "vigorosamente contra os absurdos do governo Bolsonaro, já estava preparado para enfrentar todos os tipos de ataques cometidos pela articulação do ódio".
Ao G1, contudo, o delegado responsável pela DRCI, Pablo Dacosta Sartori, afirmou que Neto decidiu voluntariamente por não prestar depoimento à polícia. “Ele não foi ouvido porque ele optou por não ser ouvido. Embora, as provas nos autos configurassem um crime no meu entendimento. Motivo pelo qual ele foi indiciado e o caso está na Justiça aguardando julgamento”, disse Sartori ao veículo.
“Ele está divulgando para todo mundo que ele foi indiciado sem ser ouvido e isso não é verdade. Ele foi intimado, o advogado dele compareceu, tirou foto dos procedimentos, das provas todas. Só que ele, através do advogado com procuração, protocolou uma petição onde ele disse claramente que não desejava comparecer para ser ouvido. Na petição, ele explicava os motivos pelos quais ele não tinha cometido crime”, concluiu o Delegado, em entrevista ao G1.
"Adversários políticos do bolsonarismo"
No último sábado (7), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) publicou uma nota de repúdio ao indiciamento de Felipe Neto. O presidente do grupo, Paulo Jeronimo, afirmou que se trata de intimidação e perseguição política contra o youtuber.
"O indiciamento, feito pela Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI), comprova, mais uma vez, a utilização de instituições do Estado para intimidar e perseguir adversários políticos do bolsonarismo, bem como representa um ataque à liberdade de expressão", diz a nota.
Em carta pública, o Instituto Vladimir Herzog afirmou que "este indiciamento de Felipe Neto é, na verdade, uma inaceitável e covarde forma de perseguição ao comunicador, que tem se tornado uma das mais importantes vozes do país na luta contra os intermináveis retrocessos promovidos pelo atual governo no campo dos direitos humanos, da liberdade de expressão e da justiça social".
