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Uma mulher foi condenada por homicídio triplamente qualificado - com uma das qualificadoras por feminicídio - após atear fogo no apartamento em que vivia com a companheira na cidade de Santa Maria, no Distrito Federal (DF). A pena fixada foi de 18 anos e 9 meses de reclusão em regime inicial fechado, segundo informações do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Ela não poderá recorrer em liberdade. O crime ocorreu em 23 de setembro de 2019. Após o júri popular, a sentença foi dada nesta sexta-feira (24).
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O órgão informou que essa foi "uma das primeiras condenações de uma mulher por feminicídio no Brasil". De acordo com o (MPDFT), a vítima tinha a intenção de se separar da autora do crime. A agora condenada, então, ateou fogo no imóvel em que as duas moravam. A vítima teve 90% do corpo queimado e morreu depois de sete dias internada no hospital. A outra mulher também estava no apartamento, teve 40% do corpo queimado e também foi hospitalizada. Ela foi presa quando recebeu alta.
“É papel do Ministério Público buscar a proteção da mulher em situação de violência, independentemente da natureza da relação que ela tenha com a pessoa ofensora. Cabe ao MP defender sempre a aplicação das leis Maria da Penha e do Feminicídio em favor das mulheres”, afirmou o promotor de Justiça Leonardo Otreira, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Ainda segundo o MPDFT, as três qualificadoras apontadas pelo órgão foram aceitas pelos jurados no julgamento: feminicídio, motivo fútil e emprego de fogo. Diante disso, o órgão vai estudar se irá recorrer da sentença para pedir o aumento da pena.
A mulher autora do crime foi representada no processo pela Defensoria Pública do Distrito Federal. O órgão não se manifestou sobre a condenação, de acordo com informações do G1.
