Movimentos feministas e o médico Olímpio Moraes, que participou do aborto da menina de nove anos violentada sexualmente pelo padrasto em Pernambuco, defenderam nesta quarta-feira (11) a legalidade do aborto em caso de estupro e em caso de risco de vida para a mãe.
A organização não-govenamental Centro de Estudos Feministas e Assessoria, reuniu um juiz, representantes de entidades feministas e três médicos para comentar, em uma coletiva, o caso ocorrido em Pernambuco.
No caso da menina, o médico Olímpio Moraes afirmou que o aborto estava amparado pela Justiça e ressaltou que cumpriu seu dever médico.Se a gente não tivesse tomado essa conduta acertada e essa menina estivesse grávida hoje, com risco de morte, eu não me sentiria bem. Nem eu nem todas as pessoas que trabalham com isso: iam se sentir omissas. Isso é um erro ético, nós médicos não podemos lavar as mãos em uma situação dessas, defendeu Moraes.
Nesta terça-feira(10), em entrevista TV Brasil, o médico disse que a morte da menina seria quase certa se a gravidez não tivesse sido interrompida.
Dados do Ministério da Saúde apontam que mais de 190 mil meninas de 10 a 14 anos engravidaram no país entre 2000 e 2006. No mesmo período, 105 meninas até 14 anos morreram em decorrência de gravidez, parto ou aborto.
Para o médico Cristião Rosas, representante da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO), os dados podem indicar uma incidência ainda maior de violência sexual do que a que chega ao conhecimento público quando ocorre a gestação.
Nessa idade a fertilidade da mulher-menina é muito baixa, as ovulações são esporádicas. Para existir mais de 190 mil gestações abaixo dos 14 anos de idade dá para se imaginar o número de estupros contra meninas e adolescentes que ocorrem nesse país, argumentou o médico.
O juiz Roberto Loréa, que defendeu a descriminalização do aborto durante a audiência pública sobre o assunto realizada no ano passado na Cãmara dos Deputados, afirmou que o caso de excomunhão dos médicos que realizaram o procedimento na menina é alarmante e a sociedade deve ficar atenta.
Essa excomunhão deve servir para que a população brasileira faça uma reflexão se ela quer que as nossas instituições públicas estejam a serviço da cidadania, que contemplem a diversidade religiosa, ou se nós queremos retroceder a um período onde uma entidade religiosa detinha o monopólio religioso e ditava as leis, alertou o juiz.
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