Fernandinho Beira-Mar é hoje o preso mais caro e vigiado do país

• 0

O traficante Luís Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, completa hoje uma semana encarcerado na Penitenciária Federal de Catanduvas, no Oeste do Paraná, como o preso mais caro e vigiado do Brasil. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) não informa os custos para mantê-lo no presídio, onde, por enquanto, ele é o único detento. Mas a previsão é de que a manutenção mensal da unidade seja de R$ 1,5 milhão, ou R$ 350 mil por semana.

O valor dessa primeira semana de "estadia" de Beira-Mar não chegou a este montante, já esta estimativa de gastos (com alimentação, luz, água, higiene e outros) é para a unidade ocupada por 208 detentos. Porém, o volume de dinheiro não ficou muito longe disso, pois, mesmo com um único detento no presídio, 164 agentes já estão trabalhando. Além disso, há o custo de operação de uma unidade de segurança máxima e de alta tecnologia.

O Depen estima que, no geral, cada detento custe entre três e quatro salários mínimos (valor que varia de R$ 1.050 a R$ 1.400) por mês aos cofres públicos. Um estudo da socióloga Édna Del Pomo de Araújo, especialista em sistema penal e integrante do Departamento de Sociologia da Universidade Federal Fluminense (UFF), aponta que o custo médio de um preso no Brasil é de 3,5 salários mínimos, o equivalente a R$ 1.225. Ou seja, se o custo de funcionamento da Penitenciária de Catanduvas, na última semana, chegasse a R$ 350 mil, poderíamos dizer que Fernandinho Beira-Mar está custando 1,2 mil vezes mais do que qualquer outro preso.

A relação entre o número de detentos e de agentes penitenciários também mostra que Beira-Mar é um "encarcerado vip". Por enquanto, a Penitenciária de Catanduvas tem 164 agentes para cuidar de um único preso. No Brasil, há cerca de 140 mil presos e aproximadamente 40 mil agentes, segundo o Depen, o que dá uma relação de 3,5 presos por agente. A melhor relação do mundo é a da Suíça, segundo a Organização das Nações Unidas: um agente por detento.

Rotina

O alto de custo de manutenção da Penitenciária de Catanduvas se deve ao aparato existente na unidade: o presídio está equipado com um sofisticado sistema eletrônico de segurança, com 200 câmeras e aparelhos de raio-X e espectrômetro, que identifica traços de explosivos e de drogas.

Na "nova casa", Beira-Mar está sendo tratado como um preso comum. Ele não teria reclamado da comida nem da rotina, segundo trabalhadores do presídio. Teria recebido apenas uma visita, de um advogado, e deixa a cela somente duas horas por dia, para tomar sol. A próxima unidade penitenciária federal a ser inaugurada fica em Campo Grande (MS) e depende apenas da contratação de agentes penitenciários para começar a operar. Segundo o Depen, a qualquer momento outros condenados podem ser levados para Catanduvas. As transferências serão mantidas em sigilo, por questão se segurança.

Para a especialista em sistema penal Édna Del Pomo, da UFF, o custo de manutenção de qualquer preso é alto, já que o sistema penitenciário não cumpre o papel estipulado por lei – recuperar os detentos. "O sistema é inoperante. Temos uma taxa de reincidência criminal de 80%", afirma.

Na avaliação da socióloga, o processo de criação dos presídios federais decorre de uma "situação limite". "Não conseguiram sanar a questão única e fundamental: a corrupção do sistema prisional", diz ela. "O problema não está na falta de segurança, mas no não cumprimento da Lei de Execução Penal. O estado, que tem a custódia do preso, não cumpre a lei."