A professora Luciane Nunes de Oliveira Souza, 38, afirmou que procurou o pai diversas vezes durante a infância, mas que ele nunca cedeu às tentativas de aproximação. No início da semana, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que ele pague indenização de R$ 200 mil pelo abandono afetivo.
Souza, que é casada e tem um filho, afirmou, em entrevista coletiva concedida nesta sexta-feira (4) em Sorocaba (99 km de SP), que quando era criança queria que o pai gostasse e cuidasse dela. Ela contou ainda que todos os anos fez presentes de Dia dos Pais na escola, mas que nunca soube a quem dar e acabava dando à mãe.
O processo movido por ela começou em 2000, em Sorocaba. Ele foi julgado improcedente em primeira instância, mas o Tribunal de Justiça reformou a decisão e concedeu indenização de R$ 415 mil. Com o recurso no STJ, porém, o valor baixou para os R$ 200 mil, que devem ser corrigidos desde 2008.
A ministra Nancy Andrighi, relatora do processo, afirmou que no caso não se discutia o amor do pai pela filha, e sim o seu dever jurídico de cuidar dela. "Amar é faculdade, cuidar é dever", afirmou.
A professora afirmou que seus pais tiveram um relacionamento de oito anos, que acabou quando sua mãe descobriu que estava grávida. Depois disso ele constituiu família e teve outros filhos. No processo, Souza afirmava inclusive que foi tratada de forma diferente em relação aos outros filhos de seu pai.
O STJ já havia analisado a questão em outros processos, nos quais recusou o pedido, sob o argumento de que não caberia indenização em caso de abandono afetivo. Um deles foi levado a julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que também recusou o pedido de indenização.
Souza afirmou que está muito feliz com a decisão. Ela destacou, no entanto, que isso não vai suprir a falta que o pai fez durante toda sua vida, mas que serve como sinalização para todo o Brasil de que a paternidade exige cuidado.
O advogado do pai afirmou que deve recorrer no processo. Ele disse que estuda a possibilidade de levar a questão ao Supremo.
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