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“Oi, eu sou o Rafa. Minha mãe está presa, e eu quero muito que você nos ajude a tirar ela de lá”, afirma o pequeno Rafael, de seis anos, em um vídeo divulgado pelas redes sociais na noite dessa quinta-feira (11). “Por favor, ajude a gente”, continua o irmão Caio, de nove anos, ao explicar que a mãe — Débora Rodrigues dos Santos — está na prisão de Rio Claro, interior de São Paulo, por causa dos eventos do 8 de janeiro.
O vídeo de 34 segundos foi repercutido por diversos parlamentares como os deputados federais Gustavo Gayer e Bia Kicis. “Todos vão pagar por isso”, afirmou Gayer. “Isso é cruel e desumano”, apontou a deputada, solicitando aprovação da Lei da Anistia ainda em 2024.
O ex-deputado e ex- procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, também publicou o pedido dos garotos nas redes sociais, assegurando que “os filhos da Débora são mais duas vítimas da arbitrariedade do ministro Alexandre de Moraes nos casos do 8 de janeiro”.
“O STF se transformou numa verdadeira caixa-preta de violações sistemáticas dos direitos humanos. Enquanto esses absurdos acontecem, os ministros estão preocupados em fazer mutirão para tirar da cadeia pessoas condenadas por tráfico de drogas. Até quando o Brasil irá permitir essa inversão de valores?”, escreveu Dallagnol.
O que aconteceu com a cabeleireira Débora Rodrigues?
Debora está presa desde 17 de março de 2023, totalizando 483 dias no cárcere por ter participado dos atos de 8 de janeiro, quando escreveu, com batom, a frase “Perdeu Mané” na Estátua “A Justiça”, localizada em frente à sede do Supremo Tribunal Federal.
“Ela não entrou em nenhum prédio público”, relata a defesa, informando ainda que só recebeu a denúncia do Ministério Público (MP) sobre a infração cometida cerca de 420 dias após a prisão, apesar de o prazo máximo permitido ser de 35 dias.
"Isso ultrapassa o princípio da razoabilidade consagrado pelo inciso LXXVIII do artigo 5º da Constituição Federal,que assegura a celeridade da tramitação processual", aponta o advogado Hélio Junior.
Além disso, na denúncia que recebeu, Debora foi acusada pelos crimes de associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado, e dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União. No entanto, a pichação foi o único ato cometido por ela, e a frase que escreveu foi removida com sabão neutro, como noticiou o jornal Folha de S. Paulo após o 8/1.
De acordo com o jurista Rodrigo Chemim, doutor em Direito de Estado, “em tese, o que Debora cometeu foi o crime do Artigo 65 da Lei 9.605, que é ‘pichar, grafitar ou por outro meio conspurcar (sujar) edificação ou monumento’, que é um crime de menor potencial ofensivo” e que “pode ser pago com cestas básicas”, aponta o professor de Processo Penal.
"E a permanência dela na prisão fere de morte a proteção integral à criança, visto que Débora tem dois filhos menores, Rafael Rodrigues dos Santos, com sete anos de idade, e Caio Cesar Rodrigues dos Santos, com 10 anos de idade", continua o advogado de defesa.
O fato de as crianças terem menos de 12 anos fazem com que Débora possa receber prisão domiciliar, já que a Convenção sobre os Direitos da Criança estabelece que o Estado tem o dever de “zelar para que a criança não seja separada dos pais” e deve garantir que todas as ações de tribunais e autoridades considerem “o interesse maior da criança”.
“Inclusive, em 2018, o STF concedeu Habeas Corpus coletivo [143641/SP] para favorecer todas as mulheres presas que se encontravam nessa situação”, recorda Chemim, informando que o artigo 318 do Código de Processo Penal estabelece que o juiz pode substituir a prisão preventiva por domiciliar para mulheres com filhos nessa idade.
No entanto, todos os pedidos da defesa de Débora foram negados, e a família ressalta que a saúde dos meninos tem sido afetada por estarem privados da convivência materna.
Quem é a Debora Rodrigues dos Santos presa pelo 8 de janeiro?
Moradora de Paulínia, no interior de São Paulo, a cabeleireira Debora Rodrigues dos Santos frequenta a Igreja Adventista do 7º Dia, é casada com o pintor Nilton Cesar, e mãe de dois meninos. “É uma mulher cristã, justa, honesta e que sempre defendeu a família”, relata sua irmã, a técnica em enfermagem Cláudia Silva Rodrigues.
Segundo ela, Debora chegou à Praça dos Três Poderes após as depredações no dia 8/1 e ajudou algumas pessoas agoniadas com o gás na parte de fora dos prédios. Ela deixou o local, mas foi surpreendida pelos policiais federais em sua casa dia 17 de março.
A cabeleireira foi, então, conduzida para o camburão e “só foi ver seus filhos dois ou três meses depois”, lamenta a irmã, ao relatar que, quando as visitas ao presídio começaram, os meninos sentavam no colo da Debora a cada 15 dias, “e as despedidas passaram a ser terríveis, com horas de choro em frente do presídio”, recorda Cláudia.
“E o pior momento que enfrentamos até hoje foi no Natal, quando os dois foram para um canto, e o pequeno falou que não tinha mais motivo para comemorar. Todos nós sentamos e choramos ao lado dele”, recorda, implorando para que o pedido das crianças seja ouvido. “Não sabemos mais o que fazer”, finaliza.
