Filme denuncia manipulação do aborto

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Um documentário que estreia nos cinemas brasileiros na próxima sexta-feira coloca em xeque um dos argumentos mais usados para a legalização do aborto mundo afora, incluindo o Brasil: o alto número de procedimentos clandestinos. A produção norte-americana Blood Money – Aborto Legalizado faz uma crítica contundente à legalização, mostrando como estatísticas questionáveis sobre a clandestinidade, produzidas por organizações que lucram com a venda de procedimentos abortivos, foram usadas para regularizar a prática nos EUA há 40 anos.

INFOGRÁFICO: Dados apontam queda de óbitos por aborto

Uma das entidades citadas no filme é o Instituto Guttmacher, que no ano passado divulgou uma pesquisa em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS). O estudo Aborto Induzido: Incidências e Tendências pelo Mundo de 1995 a 2008 alarmou as autoridades ao estimar em 4 milhões o número de abortos clandestinos na América Latina no período. Para especialistas, o problema desse levantamento é que ele foi feito com base em estimativas. Além disso, os números se referem a regiões do mundo e não a países individualmente.

Exagero

Depois da publicação, algumas instituições brasileiras chegaram a denunciar a ocorrência de 1 milhão de mortes maternas por complicações pós-aborto. Esse dado, porém, não encontra respaldo no Ministério da Saúde, que informou não saber mensurar a quantidade de óbitos por aborto clandestino no país.

Para o doutor em Ciências Biomédicas Elard Koch, autor de pesquisas envolvendo mortalidade materna e aborto no Chile, há sérios problemas no relatório da OMS. Para ele, ao falar em 4 milhões de abortos ilegais no continente, o Instituto Guttmacher superestimou em até 18 vezes as estimativas mais plausíveis.

Num relatório de resposta à OMS, uma equipe de peritos liderada pelo cientista lamentou os métodos do estudo, baseados excessivamente em opiniões, e afirmou que os números estão além do empiricamente possível. "A metodologia desenvolvida parece inflar grosseiramente o número possível de abortos induzidos em países em desenvolvimento", afirma.

A publicação é tão controversa que até mesmo entidades feministas admitem que os números são imprecisos. "De fato, não foi 1 milhão de mortes e sim 1 milhão de abortos clandestinos, mas isso não faz com que o aborto criminalizado deixe de ser um problema muito grave, especialmente porque afeta mais as mulheres pobres, que fazem abortos em condições péssimas", argumenta Sônia Coelho, assistente social e representante da organização feminista Sempreviva.

No Brasil, os únicos dados disponíveis tratam do número de atendimentos e de morte por aborto (veja infográfico abaixo). O Ministério da Saúde faz a ressalva de que a quantidade de óbitos se refere a todas as formas de aborto, não diferenciando aborto induzido de aborto espontâneo.

Aborto legal não reduz mortes

O relatório da OMS vincula a mortalidade materna com legislações restritivas ao aborto, o que é condenado pelo médico Cícero Urban, professor de Bioética na Universidade Positivo. Para ele, não existe relação de causa e efeito nesse caso. "Isto [a morte de mães] é uma consequência da falta de acesso a medidas adequadas de planejamento familiar, ao baixo nível socioeconômico da população e à qualidade do atendimento de saúde existente nos países onde a legislação é restritiva", afirma.

A tese é confirmada pelo doutor Elard Koch. Um dos estudos que dirigiu mostra que no Chile, onde a legislação sobre aborto é mais restritiva do que a do Brasil, a mortalidade materna foi reduzida em 94% nos últimos 50 anos. "A legalização do aborto foi claramente desnecessária para reduzir as mortes maternas no Chile, pois são outros os fatores nos quais se deve intervir", afirma. Um estudo publicado em 2010 pela revista científica The Lancet apontou o Chile como o país com o menor índice de mortalidade materna em toda a América Latina.