Fim do voto secreto pode esbarrar no Senado

Curitiba – Declarações do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de que é a favor da votação aberta no Congresso apenas para alguns casos, como os pedidos de cassação de parlamentares, mostram que a aprovação do fim do voto secreto está longe de encontrar unanimidade entre os parlamentares. A proposta de emenda constitucional (PEC) 349/2001, do deputado Luiz Antônio Fleury Filho (PTB-SP), prevê o fim do voto secreto em todas as votações na Câmara e no Senado.

Os deputados podem analisar a PEC na semana que vem, durante o esforço concentrado. Se aprovada, a proposta segue para o Senado. O presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), já se mostrou favorável ao fim do voto secreto em todas as votações. Já Calheiros acha que a proposta pode enfrentar resistência. "Não sabemos se a matéria passa ou não no Senado. O assunto é polêmico. O certo é que, quando a proposta chegar da Câmara, daremos aqui a maior celeridade possível à votação. No que depender de mim, facilitarei a tramitação", afirmou Calheiros.

Com o recente escândalo dos sanguessugas, que envolveu 72 parlamentares (3 senadores e 69 deputados) no esquema de venda superfaturada de ambulâncias para prefeituras de vários estados, o Congresso parece preocupado em melhorar sua imagem perante os olhos dos eleitores.

Se a PEC for aprovada, haverá grandes chances de parlamentares envolvidos em fraudes não saírem impunes, como aconteceu com os "mensaleiros". Dos 19 parlamentares denunciados por terem recebido propinas para votar a favor de projetos do governo, apenas 3 foram cassados.

A votação dos processos contra os parlamentares sanguessugas só deve sair depois das eleições. O Congresso se reúne pela última vez antes do pleito de 1.º de outubro nos dias 4, 5 e 6 de setembro. O acordo prevê um esforço concentrado para desobstruir a pauta de votações da Câmara e do Senado. O restante do mês de setembro servirá para os deputados e senadores correrem atrás dos votos para tentar permanecer em Brasília.