Financiamento deve marcar debates sobre Plano Estadual de Educação

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O Plano Estadual de Educação (PEE) – que define as metas e estratégias para o ensino básico, médio e superior do Paraná para os próximos dez anos – foi encaminhado nesta semana à Assembleia Legislativa (Alep). O projeto precisa ser aprovado como lei estadual até o fim de junho. Até lá, no entanto, os deputados devem rediscutir a proposta. O principal debate deve se dar em torno da meta 20, que define o volume de verbas repassadas à área. Hoje, o estado é obrigado a investir no ensino público o equivalente 30% do que arrecada com impostos. Alguns setores defendem a ampliação desse porcentual.

As discussões começam já na segunda-feira (25), quando a Alep promove uma audiência pública. A intenção é que os deputados analisem as sugestões apresentadas pela população e transformem as que julgarem viáveis em emendas. “O item mais debatido certamente será o que diz respeito ao investimento na educação. Para alcanças as outras metas, muitos setores consideram importante ampliar a verba destinada”, disse o deputado estadual Professor Lemos (PT).

Neste ano, por exemplo, a receita de impostos do Paraná está prevista em R$ 25 bilhões. Os 30% a serem destinados à educação somariam R$ 7,5 bilhões. Se o índice fosse afixado em 35%, a educação teria um aporte de mais R$ 1,250 bilhões, somando R$ 8,250 bilhões.

Em sua integralidade, o plano é composto por 20 metas e mais de 200 estratégias. Além do aspecto financeiro, o projeto prevê, por exemplo, a ampliação das vagas em universidades e a valorização dos profissionais da educação. O PEE foi elaborado a partir de audiências públicas realizadas nos 32 núcleos educacionais do Paraná.

Até o fim de junho, os municípios também terão que ter aprovados seus respectivos planos de educação para os próximos dez anos.