O Brasil vai começar a produzir o anti-retroviral Efavirenz no primeiro semestre de 2009. A Fundação Oswaldo Cruz protocolou nesta terça-feira (16) na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o pedido do registro da versão genérica do medicamento, cuja patente foi quebrada em maio do ano passado. A expectativa é de que o Programa Nacional de DST-Aids do Ministério da Saúde incorpore a versão nacional do remédio tão logo os primeiros lotes estejam disponíveis.
"Esta é uma resposta para comentários de que o Brasil não tinha condições de produzir o remédio", afirmou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. A fabricação do Efavirenz pela Fiocruz estava prevista para meados deste ano. Mas problemas no preparo da matéria-prima provocaram um atraso no cronograma. Semana passada, com a aprovação de testes de biodisponibilidade e bioequivalência - essenciais para a fabricação do genérico -, o processo para o registro do medicamento foi iniciado.
Agora, a agilidade vai depender da análise de pedido de registro, sob responsabilidade da Anvisa. Como é de interesse público, o processo terá prioridade na avaliação. Os estoques do genérico indiano do Efavirenz duram até meados de 2009. A idéia é que, terminado o estoque, a Fiocruz possa abastecer toda a demanda nacional.
Temporão ainda não fala de preços. Mas garante que o genérico do Efavirenz terá um custo "competitivo" com o medicamento que hoje é importado da Índia. "Mesmo se ele for um pouco superior, a estratégia é importante. Reforça a indústria nacional, dá independência ao País", completou. O preço do medicamento da Fiocruz, disse o ministro, será infinitamente menor do que o remédio de marca, produzido pela Merck.
Antes da quebra de patente, em 2007, o País gastava R$ 90 milhões com a compra do medicamento, usado por 77 mil pacientes soropositivos. Com a compra do genérico produzido na Índia, a economia superou R$ 25 milhões anuais.
O ministro acredita ainda que a produção do remédio traz boas perspectivas para a indústria nacional. "É uma aposta na parceria Público-Privada que deu certo." O remédio é feito em conjunto com três laboratórios nacionais: Cristália, Nortec e Globequímica. Eles ficaram encarregadas de produzir a matéria-prima e a Fiocruz, o produto final.
"O Brasil é outro", resumiu o ministro. Na avaliação de Temporão, no cenário internacional, o País deixa também de ser considerado um mero comprador para iniciar outro tipo de relação "A de parcerias, produção em conjunto, joint ventures. Queremos que empresas venham aqui desenvolver seus produtos", completou.
